O julgamento de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de assassinar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33 anos, tem início nesta terça-feira (28) na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A sessão ocorre após um adiamento na última sexta-feira (24). A nova data foi definida pelo juiz Alesson Braz, conforme confirmado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco.
Detalhes do julgamento
Durante o julgamento, estão previstas as oitivas de testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Jairton. O juiz autorizou, em decisão de 24 de fevereiro, a oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), pela assistente de acusação e pela defesa. Uma das testemunhas poderá depor em sua cidade de residência, sem necessidade de comparecer à capital. Também foi autorizada a inclusão de um relatório de acompanhamento psicológico da filha da vítima e de um vídeo anexado aos autos. Por outro lado, o pedido de quebra de sigilo telefônico feito pela assistente de acusação foi negado, sob o argumento de que tal solicitação deve ser tratada em processo separado.
Contexto do crime
O crime ocorreu em 27 de outubro de 2024, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. Jairton, inconformado com o fim do relacionamento, atacou Paula a facadas na frente da filha do casal, de apenas 6 anos. A vítima já havia sido agredida pelo ex-companheiro em outras ocasiões e possuía uma medida protetiva contra ele, que foi descumprida. Jairton foi pronunciado pela Justiça para responder por homicídio simples, classificado como feminicídio, qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, na presença de descendente, com intenção de matar e em contexto de violência doméstica.
Histórico do processo
Em janeiro de 2025, a Justiça aceitou a denúncia do MP-AC e tornou Jairton réu. Em junho do mesmo ano, o juiz Alesson Braz decidiu pela submissão do caso a júri popular, considerando indícios suficientes. A defesa tentou alterar a acusação para homicídio qualificado, mas o pedido foi negado. Também foram rejeitados os pedidos de liberdade provisória ou substituição da prisão por outras medidas. Em novembro, a defesa recorreu para retirar a qualificadora de feminicídio, mas o recurso foi negado. A primeira audiência, marcada para maio, foi adiada.
Prisão e tentativas de liberdade
Após o crime, Jairton fugiu, mas se entregou à polícia em 6 de novembro de 2024, na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco. Foi então encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para depoimento. Em dezembro de 2024, teve negado o pedido de liberdade ou substituição da prisão por medidas cautelares. Em abril de 2025, outro pedido de benefício da Justiça gratuita e exclusão da agravante de crime cometido na presença da filha foi negado. A defesa alegou ausência de requisitos legais para a manutenção da prisão, mas o pedido foi rejeitado.
Impacto do caso
O feminicídio de Paula Gomes chocou a comunidade de Rio Branco e reacendeu o debate sobre a violência doméstica no Acre, estado que registra a maior taxa de feminicídios do país em 2025. A filha de 6 anos, que testemunhou o crime, recebe acompanhamento psicológico, cujo relatório foi incluído no processo.
