Erro em carteira de trabalho cria 'presidentes' e 'senadores' no Brasil
Erro em carteira de trabalho cria 'presidentes' no Brasil

Após a repercussão do caso de três mulheres registradas como "presidentes da República" na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, mais três trabalhadores do Grande Recife relataram à TV Globo que enfrentam o mesmo problema. Além de uma quarta "presidente", foram identificados registros de uma "senadora" e um "coronel da Polícia Militar". Parte desses cadastros ainda aparece como vínculo ativo, o que pode gerar transtornos na busca por novas oportunidades de emprego e na solicitação de aposentadoria.

Professora descobre que é 'presidente' desde 2003

A professora Carolina Lima, ao verificar seus dados trabalhistas, descobriu que está registrada como "presidente da República" lotada na prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Segundo o documento, ela ocupa o cargo de chefe de Estado desde 2003. Durante esse período de 23 anos, a educadora também teria exercido o cargo de senadora entre 2011 e 2012. "A partir do momento em que baixei o aplicativo da CTPS digital, verifiquei que tenho esse vínculo de presidente com a prefeitura de Jaboatão aberto. Também tenho um junto ao governo do estado como senadora, mas esse está fechado. Exerci a função de senadora por um ano. Sou professora, atuo na área de educação a minha vida inteira, nunca tive nenhum desses cargos eletivos", afirmou Carolina.

Ela constatou o erro no fim do ano passado e tentou corrigir os dados, primeiro com o município e o estado, e depois com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas até agora não obteve uma solução definitiva. "Procurei as duas esferas, mas há um desencontro de informação. A gente que não dispõe de muito tempo para resolver acaba deixando para lá. Entrei com um pedido junto ao INSS para fechar o vínculo de presidente da República, que está em análise. Ainda não obtive uma resolução", disse.

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Outros casos: senadora e coronel da PM

Outra professora, Maria Gorete Vale de Lira Silva, do Cabo de Santo Agostinho, descobriu que estava registrada como senadora ao consultar sua carteira de trabalho. Assim como a técnica de enfermagem Aldenize Ferreira da Silva, ela viu o erro quando foi a uma agência do trabalho para se candidatar a uma vaga. Gorete atua hoje como professora autônoma, mas já trabalhou em logística e como assistente administrativa. O registro de senadora ficou vinculado a uma empresa que faliu. "Quando fui ver, me deparei este ano, fui procurar emprego e, quando abri minha carteira digital, estava lá como senadora. Queria o salário, mas infelizmente. Fui à agência do trabalho, e eles me disseram que eu tinha que procurar a empresa. Só que a empresa onde trabalhava fechou, a antiga Ermol. O nome dela realmente é Imobili na carteira. E ficou senadora, e não sei onde procurar para fazer", contou.

O motorista de aplicativo Décio Rogério, morador de Paulista, também foi surpreendido ao checar seus dados após assistir a uma reportagem sobre o assunto. Na carteira de trabalho, consta que ele foi registrado como coronel da Polícia Militar, com vínculo ativo há 19 anos. "Queria solucionar esse erro na carteira de trabalho, porque, até para se aposentar futuramente, você pode ter alguma complicação devido a um erro de digitação de alguém", afirmou.

O que diz o Ministério do Trabalho

Em nota enviada ao g1, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que, de 2002 até 2019, quando foi implantada a CTPS Digital, os empregadores informavam ao INSS os vínculos empregatícios por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Nesse período, algumas empresas registraram a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incorretamente, incluindo o código referente ao cargo de Presidente da República. Com a implantação da Carteira de Trabalho Digital, em setembro de 2019, as informações foram importadas da base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), administrado pelo INSS, e os registros incorretos foram reproduzidos na carteira digital, na aba "Outros vínculos". Para vínculos já registrados na carteira digital, não há mais a descrição da CBO, mas sim o cargo informado pela empresa no e-Social, o que evita esse tipo de erro.

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Para corrigir o erro e solicitar a atualização de vínculos e remunerações no CNIS, o MTE orienta os trabalhadores a ligar para a Central do MTE pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o site Meu INSS. Quem optar pelo telefone deve pedir o serviço "Atendimento de Vínculos e Remunerações" e apresentar ao menos um dos seguintes documentos: cópia das páginas de identificação, vínculo onde consta presidente da República, contrato de trabalho e anotações gerais, Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) ou extrato do FGTS.