A Operação Mare Liberum, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, revelou um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro. Investigações apontam que um auditor da Receita Federal liberou a entrada de 144 mil latas de bebidas energéticas no país, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter proibido a carga. Pela ação ilegal, o servidor teria recebido R$ 20 mil, conforme apurado pelo g1. O nome do auditor não foi divulgado.
Irregularidades em milhares de declarações de importação
A investigação identificou indícios de irregularidades em quase 17 mil declarações de importação, abrangendo o período de julho de 2021 a março de 2026. Os produtos variam de alimentos a equipamentos de óleo e gás, totalizando carregamentos avaliados em R$ 86 bilhões. O corregedor-geral da Receita Federal, Guilherme Bibiani, afirmou que alimentos sujeitos ao controle sanitário entravam no Brasil sem a devida autorização, graças ao esquema. A liberação irregular das latas de energético ocorreu em 2022, com a carga distribuída em 6 mil caixas.
Alvos da operação
Na época, o delegado da Alfândega no Porto do Rio era Pedro Antônio Pereira Thiago, de 62 anos, que foi alvo de busca e apreensão. Ele pediu aposentadoria em 8 de abril, após ser nomeado para o cargo em dezembro de 2020. O g1 tenta contato com ele. A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu 45 mandados de busca, sendo 25 servidores da Receita alvos, todos afastados de seus postos.
Apreensões milionárias
A Polícia Federal contabilizou o dinheiro apreendido na terça-feira (28) na casa de auditores fiscais. Os valores em espécie, em reais, dólares, euros e libras, totalizaram R$ 5.093.859 milhões. Em Copacabana, foram encontrados R$ 200 mil debaixo de uma cama; na Barra da Tijuca, R$ 830 mil estavam no interior de um piano. Além disso, foram apreendidos 54 telefones celulares, 17 veículos, 11 relógios de luxo e 17 passaportes. Na casa de um despachante, foram achadas 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada. Um analista da Receita foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
Propinas e prejuízo aos cofres públicos
A Operação Mare Liberum investiga um esquema de propinas no Porto do Rio, com prejuízo estimado em meio bilhão de reais aos cofres públicos devido à liberação irregular de contêineres. A investigação começou com uma denúncia à Corregedoria da Receita Federal em fevereiro de 2022, sendo repassada à PF e ao MPF.
Cumprimento de mandados
Na terça-feira (28), equipes saíram da Superintendência da PF e do prédio do Ministério da Fazenda para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Os alvos incluíram endereços na capital, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES), além da alfândega do Porto do Rio. A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, o sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos e a proibição de nove despachantes atuarem no Porto.
