Eis que a rotina de um policial militar no Ceará vira o centro de uma verdadeira celeuma jurídica. A coisa toda começou com um vídeo aparentemente inofensivo - desses que a gente vê aos montes nas redes sociais.
O que parecia apenas mais um registro cotidiano se transformou numa bola de neve. O PM, cujo nome não foi divulgado, resolveu gravar e publicar nas redes sociais um momento bem peculiar do seu expediente: ele, fardado, lavando uma viatura da corporação.
Parece bobagem, não é? Mas aí é que mora o perigo. A publicação viralizou - como tudo hoje em dia - e chegou aos olhos da cúpula da Polícia Militar. O resultado? Processo administrativo e, pasmem, uma ordem de prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Maracanaú.
O lado do policial
A defesa do militar não ficou parada. Eles argumentaram, com certa razão, que o policial estava em uma escala de 12 horas - sim, metade do dia trabalhando - e que a limpeza do veículo fazia parte das suas atribuições normais. Tipo, manter a viatura em condições de uso, sabe?
O advogado dele foi mais fundo na argumentação. Disse que não havia nenhum elemento que justificasse a prisão preventiva. Nada de risco à ordem pública, nem à investigação, muito menos de o policial fugir. Até porque, convenhamos, onde é que um PM vai se esconder?
A reviravolta judicial
Agora vem a parte boa - ou ruim, dependendo de que lado você está. O desembargador Rômulo Moreira, do Tribunal de Justiça do Ceará, deu uma canetada que mudou tudo. Ele concedeu um habeas corpus e suspendeu a ordem de prisão.
O magistrado foi direto ao ponto: não via, na conduta do policial, aqueles requisitos todos que justificariam uma medida drástica como a prisão preventiva. A decisão original, segundo ele, pecou pelo exagero.
Mas calma lá que a história não acaba aqui. A suspensão da prisão não significa arquivamento do caso. Longe disso. O processo administrativo dentro da PMCE segue seu curso normal, e o policial ainda pode responder por suposta violação do regulamento da corporação.
E agora, José?
O caso abre um debate interessante sobre até onde vai o direito de um servidor público - principalmente um policial - de compartilhar momentos do seu trabalho nas redes sociais. É questão de disciplina? É liberdade de expressão? Onde traçar a linha?
Enquanto isso, o policial respira aliviado - pelo menos por enquanto. A Justiça entendeu que lavar viatura e postar nas redes, por mais questionável que possa ser, não chega a ser caso de cadeia.
Resta saber qual será o desfecho final dessa novela. Uma coisa é certa: vai servir de lição para muitos outros policiais que adoram um stories durante o serviço.
