MPSC instaura procedimento preparatório contra delegado-geral de Santa Catarina
A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, durante as investigações do caso de maus-tratos ao cão comunitário Orelha, está sob escrutínio do Ministério Público do Estado (MPSC). A 40ª Promotoria, responsável pelo controle externo da atividade policial, instaurou um procedimento preparatório para avaliar a necessidade de um inquérito civil que possa resultar em ações judiciais.
Justificativa e alegações do Ministério Público
O MPSC fundamentou a abertura do procedimento com base no recebimento de diversas representações que questionam a atuação do delegado-geral. O órgão pretende apurar se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa. Conforme o MP, a investigação busca verificar se Ulisses Gabriel revelou fatos que deveriam permanecer em segredo, o que poderia ter propiciado beneficiamento por informação privilegiada ou colocado em risco a segurança da sociedade e do Estado.
Resposta do delegado-geral e contexto do caso
Em contato com a imprensa, Ulisses Gabriel afirmou que não foi notificado oficialmente sobre o procedimento. O delegado-geral negou qualquer responsabilidade direta na investigação, declarando: "Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação".
O procedimento do MPSC surge após a conclusão do inquérito policial sobre os maus-tratos ao cão Orelha, que resultou na representação e pedido de internação de um adolescente. No entanto, o Ministério Público identificou lacunas significativas nas apurações, o que motivou uma série de novas exigências à Polícia Civil.
Detalhes das exigências do MPSC e andamento do caso
Na segunda-feira, 9 de setembro, o MPSC determinou um prazo de 20 dias para que a Polícia Civil complemente o inquérito. As principais solicitações incluem:
- Novo depoimento presencial do porteiro envolvido no caso.
- Novo depoimento presencial de um vigilante que testemunhou os fatos.
- Juntada de vídeos que registrem as conversas dos suspeitos.
O objetivo é que o porteiro e o vigilante possam identificar os suspeitos em vídeo e fornecer relatos mais detalhados sobre os eventos. O caso também envolve três adultos indiciados por coação e ameaça durante a investigação da morte do cão Orelha e de maus-tratos ao cão Caramelo.
Relembrando o caso do cão Orelha
Orelha era um cão comunitário muito querido pelos moradores da Praia Brava, um bairro turístico de Florianópolis. O animal foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser resgatado por populares e levado a uma clínica veterinária. Laudos da Polícia Científica apontaram que o cão sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
A investigação policial mobilizou recursos consideráveis, com 24 testemunhas ouvidas, mais de 1000 horas de gravações de câmeras de segurança analisadas e oito adolescentes investigados. A morte de Orelha comoveu a comunidade local e gerou ampla repercussão nas redes sociais, destacando a importância da proteção animal e da transparência nas investigações policiais.
