O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (10) que impacta diretamente as investigações sobre a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.
Decisão judicial suspende investigações
O magistrado determinou que a 22ª DP (Penha) suspenda imediatamente a investigação contra familiares e amigos que participaram da remoção dos corpos da área de mata durante a operação policial. Além disso, o delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da unidade, terá um prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à abertura do inquérito.
Contexto da polêmica
O caso remonta ao dia 29 de outubro, quando mais de 70 corpos foram retirados por moradores das favelas e levados para a Praça São Lucas, localizada na Estrada José Rucas, uma das principais vias da região. Na ocasião, o secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, havia anunciado que a 22ª DP instaurou um procedimento para investigar possível fraude processual.
Segundo as declarações da autoridade policial na época, a polícia possuía imagens que mostravam "pessoas retirando criminosos da mata e os colocando em vias públicas, despindo-os". Esta alegação foi a base para a abertura das investigações que agora foram suspensas por determinação do STF.
Repercussões e silêncio institucional
A Polícia Civil do Rio de Janeiro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida judicial representa uma significativa mudança no curso das investigações relacionadas à controversa operação policial que resultou em dezenas de mortes.
A determinação do STF levanta questões importantes sobre o tratamento dado aos familiares das vítimas e sobre os procedimentos adotados pela polícia durante e após operações de grande porte em comunidades.
O caso continua sendo acompanhado de perto por organizações de direitos humanos e pela comunidade afetada, que aguardam novos desdobramentos após o cumprimento do prazo estabelecido para os esclarecimentos do delegado responsável.
