Imagine um cenário onde a tecnologia deveria agilizar a justiça, mas acaba virando um empecilho. Pois é exatamente isso que está rolando com as câmeras corporais dos policiais militares no Brasil. Os vídeos, que poderiam ser decisivos em investigações, estão ficando meses engavetados antes de chegar às mãos dos investigadores.
Não é brincadeira não. Enquanto a burocracia emperra o processo, casos importantes ficam parados. "É como ter a prova na sua frente, mas com os olhos vendados", desabafa um delegado que prefere não se identificar. A demora? Pode passar de 90 dias – tempo mais que suficiente para pistas importantes desaparecerem.
O que diz a lei?
Pela legislação atual, as imagens são consideradas documentos públicos. Mas na prática, a liberação depende de um verdadeiro circuito de autorizações. Primeiro, a PM precisa analisar. Depois, o Ministério Público tem que se manifestar. Só então o material segue para as autoridades competentes.
E olha que interessante: em alguns estados, o prazo para liberação não está nem regulamentado. "É a terra da lei do jeitinho", comenta um promotor de Justiça, esquentando o debate sobre a necessidade de padronização nacional.
Impacto nas investigações
Os efeitos práticos são alarmantes:
- Provas perdem validade com o tempo
- Testemunhas mudam versões
- Custos processuais aumentam
- Confiança da população diminui
Não à toa, especialistas em segurança pública estão batendo o pé. "Ou agilizamos isso, ou continuaremos patinando na elucidação de crimes graves", alerta a professora de Direito Penal, Maria Fernanda Rodrigues.
Enquanto isso, nas ruas, a sensação é de que a tecnologia prometida para trazer transparência virou apenas mais um capítulo da velha história da morosidade brasileira. Será que um dia a gente acerta o passo?
