Fiscalização do Procon Ceará flagra queijos fora da validade em supermercado da capital
Uma ação de fiscalização realizada pelo Procon Ceará nesta sexta-feira (20) encontrou queijos fora do prazo de validade expostos à venda em uma unidade do Mercadinho São Luiz, localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A inspeção identificou produtos de diferentes tipos e marcas, tanto nas prateleiras quanto nas geladeiras do estabelecimento, todos com datas de validade expiradas claramente visíveis nas embalagens.
Resposta do estabelecimento e autuação imediata
Em nota oficial, o Mercadinho São Luiz afirmou que mantém um "rigoroso processo interno de controle de qualidade", com blitze diárias em todas as suas lojas para identificar e remover produtos próximos ao vencimento ou já fora do prazo. A rede explicou que, "eventualmente, caso algum item não seja identificado previamente, a retirada é feita de forma imediata assim que sinalizado por um cliente ou colaborador".
Diante da irregularidade constatada, o supermercado foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor. Todos os produtos vencidos foram imediatamente retirados de circulação, e foi instaurado um processo administrativo contra a empresa. O estabelecimento terá prazo legal para apresentar sua defesa, podendo sofrer sanções conforme a gravidade da infração cometida.
Compromisso com a segurança alimentar
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, destacou que a fiscalização tem caráter permanente e busca proteger a saúde e os direitos dos consumidores. "Não podemos admitir que produtos impróprios para o consumo sejam expostos à venda. Nossa atuação é firme para garantir segurança alimentar e respeito ao cidadão", afirmou o representante do órgão.
Na mesma nota, o Mercadinho São Luiz reafirmou que está sempre à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar esclarecimentos, colaborar com as autoridades competentes e seguir aprimorando continuamente seus processos. A empresa destacou seu compromisso permanente com a segurança e a satisfação dos consumidores, mesmo diante da autuação ocorrida.
Contexto das fiscalizações no Ceará
Esta não é a primeira vez que estabelecimentos comerciais no Ceará são flagrados vendendo produtos fora da validade:
- Recentemente, 11 lojas de uma rede de supermercado foram denunciadas por vender alimentos estragados
- Uma empresa de viagens em Fortaleza também foi denunciada por clientes após supostas práticas abusivas
- O Procon Ceará mantém operações regulares em diferentes tipos de estabelecimentos por todo o estado
A fiscalização realizada nesta sexta-feira reforça a importância da vigilância constante por parte dos órgãos de defesa do consumidor e a necessidade de os estabelecimentos comerciais cumprirem rigorosamente as normas de segurança alimentar para proteger a saúde pública.
