Procon do Rio determina ressarcimento a clientes de camarote na Sapucaí
O Procon do Rio de Janeiro emitiu uma determinação formal exigindo que a empresa responsável por um camarote na Marquês de Sapucaí durante o Carnaval de 2026 realize o ressarcimento integral dos consumidores afetados. A decisão foi tomada após a constatação de duas irregularidades graves durante a festa: a superlotação do espaço e o fornecimento de bebidas em temperatura inadequada, especificamente aquecidas.
Irregularidades constatadas durante a folia
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as fiscalizações realizadas no local identificaram que o camarote operava com um número de pessoas significativamente superior à capacidade máxima permitida pela licença. Essa superlotação comprometeu a segurança, o conforto e a experiência prometida aos foliões que adquiriram os ingressos, muitas vezes por valores elevados.
Além disso, o serviço de bebidas foi alvo de reclamações. Os fiscais verificaram que diversas bebidas, incluindo refrigerantes e outras não alcoólicas, estavam sendo servidas em temperatura ambiente ou quente, descumprindo as normas básicas de qualidade e o que é comercialmente esperado para o evento.
Obrigações da empresa e direitos dos consumidores
A empresa operadora do camarote agora tem o prazo estabelecido pelo Procon para entrar em contato com todos os clientes afetados e proceder com o ressarcimento dos valores pagos. A medida inclui a restituição integral do preço do ingresso, uma vez que o serviço não foi prestado conforme o combinado e anunciado.
O descumprimento da determinação pode acarretar em multas pesadas e outras sanções administrativas. O Procon reforça que os consumidores que estiveram no local e se sentiram prejudicados devem procurar o órgão para formalizar suas reclamações e garantir seus direitos.
Reflexos no Carnaval e no setor de eventos
Esta decisão serve como um alerta para todo o setor de eventos e hospedagem durante o período carnavalesco no Rio de Janeiro. A superlotação e a falha na qualidade dos serviços básicos, como a temperatura correta das bebidas, são violações graves aos direitos do consumidor que não serão toleradas.
O caso evidencia a importância da fiscalização rigorosa em grandes eventos, que atraem milhares de turistas e movimentam milhões de reais. A expectativa é que a medida do Procon iniba práticas semelhantes em futuras edições, garantindo que a experiência do Carnaval carioca seja positiva e segura para todos os participantes.
