Procon realiza operação em postos de combustíveis de Cuiabá e descobre diversas irregularidades
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis da capital mato-grossense, Cuiabá, nesta terça-feira, dia 10. A operação teve como objetivo verificar a qualidade dos produtos oferecidos, a regularidade das bombas de abastecimento e a transparência das informações disponibilizadas aos clientes.
Segundo o órgão, a iniciativa foi deflagrada após denúncias recebidas pelos canais oficiais e um monitoramento próprio realizado na região. A fiscalização coincidiu com um pedido de abertura de investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, feito pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Irregularidades graves identificadas durante a vistoria
Durante a operação, o Procon identificou diferentes tipos de irregularidades que violam os direitos dos consumidores. Em um dos postos fiscalizados, um cliente solicitou o abastecimento com gasolina comum, mas o frentista forneceu automaticamente gasolina aditivada, que possui um valor mais elevado. O órgão classificou essa ação como uma violação clara do direito de escolha do consumidor.
Em outro estabelecimento, a equipe constatou que o posto não possuía alvará de funcionamento válido e não contava com um funcionário responsável para acompanhar o teste de qualidade dos combustíveis. Esse procedimento é obrigatório e pode ser solicitado a qualquer momento pelos consumidores. Diante dessas falhas graves, o local foi imediatamente interditado pelas autoridades.
Problemas com preços e formas de pagamento
Já em um terceiro posto, foram encontradas cobranças de valores diferentes para pagamentos realizados com determinados cartões de vale-alimentação, sem que essa informação estivesse exposta de forma clara e visível para os clientes. Além disso, um banner no local indicava um preço menor do que o realmente praticado no momento do abastecimento, o que configura uma prática enganosa.
Conforme destacou o Procon, todas as fiscalizações realizadas tiveram origem em denúncias encaminhadas pela população por meio da plataforma oficial do órgão. Isso demonstra a importância da participação da comunidade na identificação e no combate a irregularidades no mercado de combustíveis.
Contexto nacional e investigações em andamento
A operação em Cuiabá ocorre em um momento de atenção nacional ao setor de combustíveis. A Senacon está avaliando se existem indícios de prática abusiva ou cartelização entre as empresas do ramo, considerando que os reajustes frequentes têm um impacto direto no bolso da população. As autoridades afirmam que esses aumentos precisam ser analisados com total transparência, para garantir que não haja manipulação ilegal de preços e que os direitos dos consumidores sejam rigorosamente respeitados.
O Procon reforçou o compromisso de continuar monitorando os postos de combustível em Cuiabá e em outras regiões do estado, incentivando a população a denunciar quaisquer irregularidades através dos canais oficiais. A fiscalização constante é essencial para coibir práticas abusivas e proteger os interesses dos consumidores frente a um setor que impacta diretamente a economia familiar e a mobilidade urbana.
