Operação Majorare autua postos de combustível por preços abusivos no Vale do Paraíba
Uma operação de fiscalização contra preços abusivos de combustíveis autuou dois postos em São José dos Campos e Jacareí na tarde desta segunda-feira (30). A ação, denominada Operação Majorare, chegou à região com o objetivo de combater aumentos considerados abusivos, em meio à alta do petróleo influenciada pelo conflito no Oriente Médio.
Postos autuados têm prazo para defesa
Após a autuação, os postos têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa sobre os apontamentos feitos pelos fiscais. Além dos estabelecimentos em São José dos Campos e Jacareí, outros postos foram fiscalizados também em Pindamonhangaba, ampliando o alcance da operação no Vale do Paraíba.
O g1 não conseguiu contato com os postos autuados em São José dos Campos e Jacareí para obter posicionamento sobre as autuações. A fiscalização segue investigando se houve elevação indevida das margens de lucro, mesmo com medidas governamentais para conter os preços.
Foco em rodovias de grande movimento
Na região, o foco da operação são os postos localizados às margens de rodovias de grande movimento, como a Dutra e a Carvalho Pinto. Essas vias são estratégicas por concentrarem alto fluxo de veículos, o que potencialmente aumenta o impacto de preços abusivos nos consumidores.
O secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destacou que "não é o momento de se elevar margem de lucro ao oportunismo", reforçando que o Código de Defesa do Consumidor combate práticas abusivas. Ele lembrou que, com isenção de tributos e contribuição do Estado, há um esforço coletivo da sociedade para estabilizar os preços.
Fiscalizações são planejadas com antecedência
As ações de fiscalização são minuciosamente planejadas com antecedência, baseadas em levantamentos prévios de preços. "É feito um levantamento antes, então já sabe mais ou menos os postos que estão com seu preço elevado em relação ao que era antigamente", explicou o superintendente da PRF em São Paulo, Edson José Almeida Júnior.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa plausível, resultando em vantagem excessiva para o fornecedor. A Secretaria Nacional do Consumidor orienta que os consumidores denunciem ao Procon sempre que houver suspeita de aumento abusivo nos preços dos combustíveis.
A operação continua em andamento, com possibilidade de novas autuações conforme as investigações avançam. A iniciativa busca garantir transparência e justiça no mercado de combustíveis, protegendo os direitos dos consumidores frente a possíveis abusos.
