O Brasil deu um passo importante no combate à violência relacionada ao tráfico de drogas. Nesta terça-feira (21), uma comissão do Senado aprovou o projeto de lei que institui o crime de narcocídio no Código Penal brasileiro.
O que muda com a nova lei?
A proposta, que agora segue para votação em plenário, prevê punição mais severa para homicídios cometidos em contexto de atividades ilícitas relacionadas a drogas. Entre as principais mudanças estão:
- Inclusão do narcocídio como crime hediondo
- Pena de reclusão de 12 a 30 anos
- Agravante quando o crime for cometido contra crianças ou adolescentes
Impacto na segurança pública
Especialistas em direito penal afirmam que a medida pode ajudar a reduzir os índices de violência nas áreas mais afetadas pelo tráfico. "Essa tipificação específica permite um combate mais direto aos crimes cometidos por organizações criminosas", explica o jurista Carlos Mendes.
O projeto recebeu apoio de diversos setores da sociedade civil e do poder público, que veem na medida uma ferramenta importante para desarticular grupos criminosos.
Próximos passos
Após a aprovação na comissão, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se aprovado, será enviado para sanção presidencial. Analistas políticos estimam que o processo possa ser concluído ainda este ano.
