Justiça do Piauí determina soltura de empresários donos de brechó de luxo após habeas corpus
Os empresários Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, proprietários do brechó de luxo Desapego Legal, foram colocados em liberdade após a concessão de um habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3 de setembro, pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
Detenção e decisão judicial
O casal estava preso desde o dia 29 de janeiro na cadeia pública de Caçapava, após ser detido em São José dos Campos, no bairro Urbanova. A decisão que determinou a soltura foi tomada na segunda-feira, 2 de setembro, por meio de alvará de soltura assinado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Segundo o magistrado, a prisão temporária deixou de ser necessária porque as medidas consideradas essenciais para a investigação já haviam sido cumpridas. Entre elas estão:
- Buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos
- Bloqueio de valores financeiros
Para o desembargador, "não se evidencia, neste momento processual, a imprescindibilidade da continuidade da prisão temporária para o avanço das investigações". A ordem de soltura também beneficiou Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalha com o casal.
Investigação por dívidas milionárias
Francine e Filipe são investigados por não repassar valores a fornecedores, com uma dívida estimada que chega a quase R$ 20 milhões. A SSP informou que não tem detalhes sobre o horário em que o casal deixou a unidade prisional.
O brechó de luxo Desapego Legal foi fundado em 2018 e declarou receitas milionárias por anos. A situação começou a mudar quando clientes de diferentes estados passaram a relatar a interrupção dos pagamentos pelas vendas das peças.
Repercussão nacional e ações judiciais
As denúncias levaram à abertura de investigação policial, ao pedido de recuperação judicial e, em janeiro de 2026, à prisão dos donos da empresa. O caso gerou quase 100 ações judiciais e boletins de ocorrência registrados em diferentes estados.
Em 2025, a denúncia ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no programa Fantástico. Na época, o prejuízo estimado era de cerca de R$ 5 milhões. Em julho do mesmo ano, a defesa entrou com pedido de recuperação judicial, aceito pela Justiça, envolvendo cerca de 900 credores.
Contexto da prisão
Francine e Filipe foram presos durante operação policial em São José dos Campos, onde um veículo foi apreendido. No dia seguinte, o casal passou por audiência de custódia, e a Justiça manteve a prisão por não identificar irregularidades no cumprimento dos mandados.
Na ocasião, a defesa afirmou que os dois sempre atenderam às convocações judiciais e que adotaria as medidas processuais cabíveis. A SSP não divulgou informações adicionais sobre o desfecho do caso ou próximos passos da investigação.
