A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) está promovendo a segunda edição do projeto “Mães em Ação” durante o mês de maio, oferecendo atendimento jurídico gratuito para mães solo em várias cidades do interior baiano. A iniciativa tem como objetivo principal garantir os direitos de crianças e adolescentes, especialmente em questões relacionadas à pensão alimentícia.
Cidades e cronograma
Os atendimentos ocorrem até o fim de maio em municípios como Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus. As interessadas devem comparecer aos locais de atendimento com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos de pensão alimentícia, é recomendável levar informações da outra parte, como nome, endereço e local de trabalho.
Cronograma detalhado
- Ilhéus: 21/05/2026, 8h às 12h, sede da Defensoria - Condomínio Empresarial 255 Office, Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova
- Valença: 21/05/2026, 8h às 13h, sede da Defensoria - Avenida José Andrade Soares, nº 36, bairro Novo Horizonte
- Cruz das Almas: 21/05/2026, 8h às 16h, sede da Defensoria - Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana
- Camacã: 22/05/2026, 8h às 14h, sede da Defensoria - Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro
- Porto Seguro: 22/05/2026, 8h às 14h, sede da Defensoria - Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro
- Irecê: 22/05/2026, 8h às 14h, sede da Defensoria - Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro
- Seabra: 22/05/2026, 8h às 14h, sede da Defensoria - Rua Paulo VI, nº 248, 1° andar, Centro
- Jequié: 22/05/2026, 9h às 13h, sede da Defensoria - Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América
- Ipiaú: 22/05/2026, 9h às 13h, sede da Defensoria - Rua Antônio Augusto Sá, nº 46, Bairro da Conceição
- Guanambi: 22/05/2026, 8h às 12h, Econúcleo Guanambi - Rua Márcio Venício Oliveira, s/n, Bairro Santo Antônio
- Feira de Santana: 23/05/2026, 8h às 14h, sede da Defensoria - Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, Centro
- Senhor do Bonfim: 25/05/2026, 9h às 17h, sede da Defensoria - Rua Roberto Santos, nº 735, Marista
- Santo Antônio de Jesus: 25/05/2026, 8h às 16h, Instituto 11 de Dezembro - Rua Dr. Joaquim Pinto Filho, Loteamento Quinta do Inglês, nº 142
- Santo Amaro: 26/05/2026, 8h às 17h, sede da Defensoria - Rua do Imperador, nº 44, Centro
Sobrecarga das mães solo
Segundo a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, Laíssa Rocha, o projeto também busca chamar atenção para a sobrecarga enfrentada por mães solo. “O foco da Defensoria é garantir o direito das crianças e dos filhos de receberem a pensão alimentícia. Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga”, informou a coordenadora.
