Operação fiscaliza venda de combustíveis em postos da BR-135, em São Luís
Uma operação está sendo realizada por órgãos públicos, nesta terça-feira (10), em postos de combustíveis localizados ao longo da BR-135 em São Luís, com o objetivo de verificar a qualidade e transparência do funcionamento dos estabelecimentos.
Detalhes da fiscalização
A fiscalização avalia a integridade de tanques e bombas, as medidas de prevenção contra vazamentos, o funcionamento dos equipamentos de segurança e as condições sanitárias dos postos de combustíveis. Além disso, a fiscalização também observa se os preços estão sendo informados corretamente, se a bandeira do posto corresponde ao combustível vendido e se há indícios de práticas abusivas.
Irregularidades identificadas
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades como:
- Bomba de diesel com lacre violado
- Plano de selagem incorreto
- Vazamento interno de combustível
- Mangueira em mau estado de conservação
Consequências e próximos passos
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos estão sendo notificados, podem ser convocados a prestar esclarecimentos, além de estarem sujeitos à aplicação de multa. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a operação também será realizada na quarta-feira (11), em outras regiões.
Órgãos participantes
Além do MP-MA, participam da fiscalização:
- Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA)
- Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA)
- Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)
- Secretaria da Fazenda (Sefaz)
- Delegacia do Consumidor (Decon)
Esta ação visa garantir a segurança e os direitos dos consumidores, promovendo um mercado de combustíveis mais transparente e confiável na região.
