O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início, nesta segunda-feira (4), à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. A iniciativa ocorre em meio a dados alarmantes: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 49% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram assédio no último ano, o maior índice já registrado pela pesquisa. Além disso, 37,5% delas relataram ter sofrido algum tipo de violência e 31% foram alvo de ofensas verbais.
Necessidade de debate nas instituições
A procuradora federal Daniela Carvalho destacou a urgência de discutir o tema, especialmente no setor público. "A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas", afirmou. Ela ressaltou que o assédio, seja moral, sexual, eleitoral ou vertical, provoca danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais significativos. "Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também", completou.
Desafio permanente
O desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, classificou o problema como um desafio contínuo. "Existe uma preocupação muito grande do nosso tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel", observou.
Combate começa antes do fato
A promotora de Justiça Isabela Jourdan explicou que o assédio tem raízes na desqualificação, objetificação e invisibilização das vítimas. "O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e formação e para a promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas", disse. A legislação brasileira instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, aplicável a todas as esferas da administração pública.
