Começou nesta quinta-feira (21) na ilha de Cotijuba, distrito de Belém, um evento voltado à construção de políticas públicas para povos de terreiro e de matriz africana. A programação segue até domingo (24) nas cidades de Santa Bárbara do Pará e Ananindeua. Na abertura, foi assinado o Termo de Adesão à Política Nacional Coletiva para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro do Pará.
O encontro é organizado pela Rede Matriarcas (coletivo de mulheres negras), pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O ministério foi representado pela diretora de Políticas Públicas para Povos de Terreiros e de Matriz Africana, Luzi Borges.
Decreto 12.278/2024 enfrenta desafios
O evento busca reforçar a implementação do Decreto nº 12.278/2024, a partir da articulação entre governo federal, estados, municípios e movimentos sociais. Apesar de representar um marco no reconhecimento dos povos de terreiro como sujeitos de direitos, o decreto ainda enfrenta dificuldades de aplicação prática, especialmente na região amazônica.
Temas debatidos
Entre os temas debatidos estão: afroturismo, geração de renda, inclusão produtiva de mulheres de axé, acesso ao trabalho a partir de saberes tradicionais, participação em programas culturais, segurança alimentar, saúde integral da população negra, preservação das culturas de matriz africana e sustentabilidade.
A segurança dos povos de terreiro também é um dos pontos centrais do encontro. Está em discussão a criação de estratégias para enfrentar a violência religiosa no país, entendida como expressão do racismo religioso e estrutural.
Criação da Casa da Igualdade Racial
Um dos objetivos políticos do encontro é incentivar a criação da Casa da Igualdade Racial no Pará. A proposta é que o espaço se torne uma referência simbólica e prática para os povos de terreiro e de matriz africana na Amazônia.
Programação
As atividades seguem em Belém e na Região Metropolitana:
- 22 de maio (Belém): 10h - visita ao Memorial dos Povos Negros, no complexo Ver-o-Rio.
- 23 de maio (Santa Bárbara): 10h - saída de Belém; 11h - roda de conversa com lideranças locais; 12h - almoço.
- 23 de maio (Ananindeua): 14h - saída para o município; 15h - vivência com lideranças da rede local de povos de terreiro; 16h30 - café cultural de encerramento.
O evento reforça a importância da participação social e do diálogo entre governo e comunidades tradicionais para garantir direitos e visibilidade aos povos de terreiro no Pará.
