Uma importante coalizão política acaba de ser formada no cenário nacional para fortalecer a luta contra o racismo estrutural no Brasil. A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) anunciou a criação do Fórum Nacional de Frentes Parlamentares Antirracistas (FNFPA), unindo esforços em diferentes esferas de governo.
Articulação suprapartidária ganha força nacional
O novo fórum representa uma articulação histórica que reúne grupos parlamentares antirracistas de oito unidades federativas, incluindo estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e municípios como São Paulo (SP), Vila Velha (ES) e Petrópolis (RJ). A iniciativa tem caráter suprapartidário e busca atuar de forma coordenada nos três níveis da federação.
Segundo a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), a união de parlamentares de diferentes esferas é fundamental para enfrentar o racismo como fenômeno estrutural. "Quando parlamentares de diferentes esferas se articulam, tornam-se capazes de produzir soluções mais eficazes e territorialmente adequadas", afirmou a parlamentar.
Educação e reparação histórica como prioridades
Entre as primeiras ações do Fórum está o foco no Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda votação na Câmara dos Deputados e estabelece metas até 2035. Em julho, a FPMA já havia entregue à Comissão Especial do PNE o Caderno PNE Antirracista, documento elaborado a partir de ampla consulta pública que reuniu mais de 400 propostas.
O cadembro contou com participação de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos de participação social, indicando caminhos concretos para uma educação com equidade racial no país.
Outra frente de atuação importante é o apoio à PEC da Reparação Histórica (PEC 27/2024), que propõe a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para políticas públicas voltadas à população negra, com aporte anual de R$ 1 bilhão.
Estrutura e apoio institucional
O Fórum Nacional pretende funcionar como um espaço permanente de diálogo político, produção de conhecimento e monitoramento legislativo. Entre seus objetivos estão a construção de estratégias unificadas para formulação de projetos de lei, fiscalização de políticas públicas e defesa de orçamentos específicos para equidade racial.
A iniciativa conta com o apoio da Legisla Brasil, organização suprapartidária sem fins lucrativos que trabalha para potencializar a atuação e o impacto de agentes políticos legislativos. A articulação ocorre em um momento significativo - próximo ao 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra - mas com planejamento de ações permanentes.
A Frente Nacional Antirracista foi recentemente recebida pela Fiesp, demonstrando o alcance intersetorial da iniciativa que promete influenciar decisivamente as políticas de equidade racial no país nos próximos anos.
