Um fóssil brasileiro com aproximadamente 113 milhões de anos atravessou fronteiras sem autorização, passou pelas mãos do mercado ilegal e foi parar, em 1991, em um museu em Stuttgart, no sudoeste da Alemanha. Trata-se do crânio de um enorme dinossauro chamado Irritator challengeri, extraído da Chapada do Araripe, no sertão do Ceará, uma das regiões mais ricas em fósseis do planeta.
Campanha pela repatriação
Há anos, pesquisadores brasileiros pedem a restituição do Irritator, e o processo pode se concretizar em breve. Durante a última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril, os governos dos dois países divulgaram uma declaração conjunta anunciando a "disposição" do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart em devolver o fóssil ao Brasil.
O Irritator challengeri foi um dinossauro carnívoro com cerca de 6,5 metros de comprimento, do grupo dos espinossaurídeos, que viveu durante o período Cretáceo (há cerca de 110 milhões de anos). Seu nome científico significa "irritador" em latim, mas a irritação não tem a ver com o tráfico de fósseis. Paleontólogos estrangeiros que analisaram o crânio por tomografias computadorizadas ficaram "irritados" ao constatar que partes haviam sido adulteradas por contrabandistas: o focinho foi alongado e preenchido com gesso e massa automotiva para parecer mais completo e valioso no mercado ilegal.
A segunda parte do nome, challengeri, homenageia o professor Challenger, personagem do romance O Mundo Perdido, de Arthur Conan Doyle. De toda forma, o Irritator challengeri é o crânio de espinossaurídeo mais completo do mundo, segundo estudos que não incluíram autores brasileiros. "O espécime de Irritator é um fóssil incrivelmente importante no mundo da dinossaurologia", afirmou à revista Science David Martill, paleontólogo da Universidade de Portsmouth e um dos primeiros a estudá-lo.
Mobilização e resistência
A mobilização pela devolução ganhou fôlego em 2023, após o precedente aberto com a restituição de Ubirajara jubatus, também oriundo da Chapada do Araripe. O fóssil de Ubirajara foi mantido no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sem conhecimento da comunidade científica brasileira. Após denúncias e campanha, o exemplar está hoje no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, Ceará.
A partir desse sucesso, 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores publicaram uma carta aberta ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, responsável pelo museu de Stuttgart, pedindo a devolução formal do Irritator. Uma petição na plataforma Change.org reuniu mais de 34 mil assinaturas, ampliando a visibilidade do caso.
Autoridades alemãs reagiram inicialmente com resistência. No ano passado, o ministério alegou que, como o museu adquiriu o fóssil de um comerciante privado na Alemanha em 1991 — e não diretamente do Brasil —, o museu de Stuttgart seria o proprietário legítimo segundo a legislação alemã. Questionado sobre datas e termos da devolução, o ministério respondeu que deve discutir os detalhes nos próximos meses com autoridades brasileiras. "Dada a grande importância do Irritator challengeri para o Brasil, estamos dispostos a ceder o fóssil como parte de um conceito global de aprofundamento da cooperação científica", afirmou o órgão. "O motivo é nossa convicção de que uma cooperação aprofundada traria grande benefício científico para ambas as partes."
Ao mesmo tempo, segundo nota do Museu Estadual de História Natural de Stuttgart enviada à DW, os representantes alemães comunicaram aos negociadores brasileiros que a Secretaria não se vê legalmente obrigada a devolver o fóssil. "Ficamos felizes com esses desdobramentos e em dar continuidade à parceria com colegas brasileiros", diz o texto do museu.
O que diz a lei
O reconhecimento formal de que o fóssil foi comprado de "comerciantes" e que sofreu danos são claros indícios de violação das leis vigentes à época. Desde 1942, a lei brasileira considera os fósseis propriedade da União, não podendo ser comprados e vendidos por particulares. A coleta de material fossilífero exige autorização da Agência Nacional de Mineração, e a saída do país depende de permissões federais. Em 1990, um decreto passou a regulamentar expedições científicas estrangeiras, exigindo parcerias com instituições brasileiras e autorização do governo, proibindo a exportação permanente de fósseis de interesse nacional.
Internacionalmente, a Convenção da Unesco de 1970 sobre "Meios para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais" entrou em vigor em 1972. "O fóssil deve retornar para onde nunca deveria ter saído: o Cariri, sua região de origem. Lá poderá contribuir para o desenvolvimento científico e econômico do Sertão e da Chapada do Araripe, de forma sustentável, fomentando pesquisa e turismo", diz a petição.
"Não é uma luta só sobre o retorno de um dinossauro. É uma luta para diversificar a ciência, torná-la mais equitativa e redistribuir essa assimetria histórica de poder que enfrentamos na ciência hoje", disse à DW a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), líder da campanha pela repatriação do Irritator.
O Itamaraty afirmou por e-mail que "o retorno do Irritator challengeri ao Brasil representa uma vitória e uma oportunidade de desenvolvimento para a ciência brasileira". Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o fóssil deverá ser devolvido no âmbito de um mecanismo bilateral de cooperação em paleontologia, cujos termos ainda estão sendo negociados. Por isso, não há prazo definido nem confirmação do local exato onde o fóssil ficará no Brasil. "Espera-se que a cooperação bilateral contemple possibilidades de pesquisa conjunta, intercâmbio de especialistas e outras formas de cooperação científica, como capacitação e compartilhamento de informações", diz o texto.
Colonialismo paleontológico
Mais do que uma disputa jurídica, o caso expõe o chamado colonialismo paleontológico. A Serra do Araripe, de onde o fóssil foi retirado, é um dos maiores tesouros paleontológicos do mundo, com fósseis excepcionalmente preservados. Ainda assim, parcela significativa desse patrimônio está fora do Brasil, espalhada por museus e coleções privadas. Na Alemanha, há pelo menos 90 dessas peças; o Japão retém ao menos 12, conforme estudo de 2022. Dezenas de fósseis foram retirados sem autorização, descritos em artigos que não incluem pesquisadores brasileiros nem mencionam licenças.
Para críticos, essa dinâmica reproduz uma lógica colonial: países de renda mais baixa fornecem dados e material, enquanto o reconhecimento acadêmico, recursos financeiros e benefícios culturais se concentram no Norte Global. O paleontólogo Juan Carlos Cisneros, um dos principais defensores da restituição, afirma que o prejuízo não é apenas científico, mas social e econômico, já que os fósseis saíram de regiões com baixo IDH, como o sertão nordestino, que poderiam se beneficiar do turismo científico e de museus locais.
"Uma parte muito importante do nosso patrimônio paleontológico, talvez a mais interessante e valiosa, não está no Brasil — o que é injusto. Tentamos recuperar objetos de valor incalculável, vendidos ilegalmente, e ficou com eles quem tinha dinheiro", disse Cisneros à DW em 2023. Ao brincar com o nome do dinossauro, ele sintetiza o embate: "Por hoje só vou dizer que ele irritou paleontólogos defensores de práticas colonialistas", comentou sobre a notícia da repatriação. "As pessoas no Ceará, no Piauí, não sabem que na região delas teve dinossauro, porque nunca viram um num museu. Toda criança tem o direito de ver um dinossauro num museu."
