Julgamento histórico coloca gigantes da tecnologia no banco dos réus
Um júri popular inédito contra a Meta, proprietária do Instagram e Facebook, e o Google, que controla o YouTube, entra em seu terceiro dia de julgamento nesta quarta-feira (11) em Los Angeles, Estados Unidos. O tribunal ouvirá o testemunho de Adam Mosseri, chefe do Instagram, sobre alegações de que o design da plataforma causa prejuízos à saúde mental de crianças e adolescentes.
Acusações de produtos deliberadamente viciantes
As duas gigantes da tecnologia são acusadas de desenvolverem intencionalmente produtos que criam dependência em jovens, com o objetivo principal de aumentar seus lucros. A ação judicial foi movida por uma jovem de 20 anos, identificada nas documentações do processo pelas iniciais K.G.M. e referida no tribunal como Kaley.
Ela afirma ter começado a utilizar redes sociais aos seis anos de idade, sendo exposta a conteúdos prejudiciais e filtros que contribuíram para desenvolver depressão, ansiedade, pensamentos suicidas e distorções na autoimagem. O julgamento, que deve se estender por oito semanas completas, também contará com o depoimento de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, a partir do dia 18 deste mês.
Defesa do Google nega projeto para dependência
No segundo dia do processo, a defesa do Google buscou afastar a ideia de que o YouTube tenha sido projetado para causar dependência. O advogado Luis Li argumentou perante os jurados que a plataforma "não quer deixar as pessoas viciadas [em seu site] mais do que elas ficariam em bons livros ou em aprender coisas novas".
Li reforçou que a própria autora da ação não se considera dependente, citando declarações dela mesma, de seu pai e de seu médico. "Os prontuários médicos dela, em 10 mil páginas, não dizem que ela é viciada. O comportamento dela não parece o de alguém viciado. Então, por que estamos aqui?", questionou o advogado, segundo informações da Bloomberg.
A defesa também apresentou dados indicando que a jovem utilizou o YouTube por uma média de apenas 29 minutos diários nos últimos cinco anos. Sobre o funcionamento da plataforma, argumentaram que o sucesso dos vídeos se deve às recomendações dos próprios usuários, não a um mecanismo deliberado para estimular consumo compulsivo.
Acusação compara redes a "máquinas caça-níqueis"
Do outro lado, o advogado da jovem, Mark Lanier, sustenta que as plataformas foram desenhadas especificamente para explorar a vulnerabilidade de cérebros em desenvolvimento. Ele acusou as empresas de terem "construído máquinas projetadas para viciar o cérebro de crianças".
"Imagine uma máquina caça-níquel que cabe no seu bolso. Ela não exige que você leia ou digite, exige apenas um movimento físico", argumentou Lanier. "Para uma criança como Kaley, esse movimento é a alavanca de uma caça-níquel. Toda vez que ela desliza o dedo, ela está apostando. Não por dinheiro, mas por estimulação mental."
Recursos como rolagem infinita em debate
Kaley afirmou em seu depoimento que o recurso de rolagem infinita a mantinha presa ao aplicativo e aumentava significativamente sua ansiedade. A Reuters destacou que a Academia Americana de Pediatria declarou em janeiro que esse tipo de recurso pode tornar mais difícil para crianças "se desligarem de dispositivos digitais".
Antes de seu depoimento ao júri, um porta-voz da Meta afirmou que a companhia discorda "fortemente dessas alegações" e está confiante de que as evidências mostrarão seu "compromisso de longa data em apoiar os jovens". Advogados da empresa argumentaram no tribunal que discussões internas tinham como objetivo "resolver problemas e adicionar recursos para dar aos usuários mais controle".
Impacto potencial em centenas de casos similares
O resultado deste julgamento histórico pode ter consequências que vão muito além da história individual da autora. O caso é visto como um marco jurídico porque pode influenciar centenas de ações semelhantes movidas contra gigantes da tecnologia nos Estados Unidos.
Os processos não se concentram apenas em conteúdos específicos, mas no próprio modelo das plataformas: algoritmos, sistemas de recomendação e mecanismos de personalização que, segundo os autores, incentivam o uso compulsivo. A estratégia jurídica adotada é comparada à utilizada contra a indústria do tabaco nas décadas de 1990 e 2000, conforme destacou a agência France Presse.
Com depoimentos de executivos de alto escalão e possíveis revelações de documentos internos, o terceiro dia de julgamento marca o início de uma fase considerada central para definir como a Justiça americana tratará a responsabilidade das redes sociais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.
Nota: TikTok e Snapchat também eram alvos originais da ação, mas fecharam acordos confidenciais antes do início do julgamento. A defesa da Meta argumentou adicionalmente que os problemas de saúde mental da jovem estariam ligados a abusos e conflitos familiares, não apenas ao uso das plataformas.
