Proprietária entra na Justiça contra pedreiro que abandonou construção de kitnets na Bahia
Uma proprietária de terreno em Conceição do Coité, cidade localizada a 111 quilômetros de Feira de Santana, na Bahia, ingressou com uma ação judicial contra o pedreiro que teria abandonado a obra antes da conclusão. A mulher havia contratado o profissional para a construção de 10 kitnets por R$ 110 mil, mas, com cerca de 50% da obra concluída e quase 100% do valor pago, o homem deixou de aparecer no serviço sem justificativa formal.
Contrato descumprido e pagamentos realizados
Conforme o processo judicial, a proprietária do terreno firmou um contrato de prestação de serviços com o pedreiro, com início em março de 2025 e previsão inicial de entrega em novembro do mesmo ano. Ela informa que pagou R$ 20 mil de entrada e realizou pagamentos mensais de R$ 10 mil, tendo quitado R$ 105.700 dos R$ 110 mil combinados. No entanto, o profissional abandonou a obra, que já estava atrasada, no início de dezembro, deixando os serviços incompletos.
A proprietária, que preferiu não ser identificada, explicou que nem conseguia acompanhar o andamento da construção. "Quando eu ia lá na obra, muitas vezes estava fechada. Eu ia na casa dele e ele dizia que estava com dor na coluna e que ia para o hospital", relatou. Ela descobriu posteriormente que o pedreiro não estava se tratando no hospital, como alegava, e que ele também não apresentou qualquer justificativa formal ao largar o serviço.
Prejuízos financeiros e problemas na obra
A avaliação do arquiteto responsável pela obra é de que a execução ficou em cerca de 50%. Porém, 96% do valor acertado (R$ 105,7 mil do total de R$ 110 mil) já foi pago. O cálculo apresentado na ação aponta que:
- O valor correspondente à obra executada é de R$ 55 mil;
- Com isso, o prejuízo estimado seria de R$ 55,7 mil.
A vítima ressaltou ainda que, além da obra inacabada, deixou de receber a renda que seria obtida com o aluguel das kitnets. A proprietária também relatou que parte do serviço realizado precisou ser refeita. Segundo ela, encanações teriam sido instaladas de forma incorreta e precisaram ser desfeitas por novos trabalhadores contratados para dar continuidade à obra. "Eu estou pagando diária para finalizar. Então é só prejuízo", afirmou.
Outro problema apontado foi a retirada do hidrômetro do imóvel sem autorização da concessionária. A mulher conta que a situação gerou aplicação de multa pela Embasa, o que aumentou os gastos. Além disso, a obra estaria se deteriorando devido às chuvas, já que permanece incompleta.
Tentativas de solução e ação judicial
Ainda conforme o processo, a mãe do pedreiro chegou a intervir na situação e se comprometeu a resolver o impasse ou providenciar outro profissional para concluir a obra. No entanto, segundo a ação, nenhuma providência foi adotada posteriormente, o que teria prolongado os prejuízos da proprietária.
A mulher informou que, inicialmente, não registrou ocorrência policial e optou por buscar solução diretamente na Justiça. Ela processou o pedreiro e também a mãe do homem. "Entreguei o processo no juizado depois que pedi ao arquiteto para avaliar a obra", explicou.
Na ação judicial, a proprietária pede que os réus:
- Concluam a obra;
- Custeiem outro profissional;
- Ou devolvam o valor do prejuízo de R$ 55.700.
A mulher também solicita indenização de R$ 4 mil por danos morais.
Andamento do processo
O processo foi distribuído em 5 de fevereiro deste ano, na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma audiência de conciliação foi realizada em 9 de março, de forma telepresencial, mas não houve acordo. O caso agora aguarda decisão do magistrado responsável.
