Adolescente de 13 anos engravida após abuso sexual por três homens em Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um inquérito policial para apurar um possível crime contra a dignidade sexual de uma adolescente de apenas 13 anos, residente no município de Coração de Jesus. A informação foi confirmada oficialmente nesta segunda-feira, dia 16, após a família da garota procurar as autoridades com a grave denúncia.
Detalhes do crime e gravidez resultante
Segundo o relato apresentado à Polícia Militar, a adolescente foi vítima de abuso sexual por três indivíduos: dois homens de 19 anos e um adolescente de 15 anos. A violência ocorreu em janeiro, quando a garota compareceu a uma festa na comunidade de Mocambo acompanhada por uma amiga.
No local do evento, ela foi abordada pelo trio, que já era de seu conhecimento. Conforme as investigações iniciais, a vítima já teria mantido relacionamento anterior com um dos maiores de idade. Os três levaram a adolescente até um matagal próximo, onde os abusos sexuais foram cometidos.
Em tom de ameaça, o adolescente de 15 anos teria declarado que, se ela havia ficado com um deles, teria que ficar com todos. A violência sexual resultou em uma gravidez, descoberta posteriormente pela avó da menina, que é sua responsável legal.
Descoberta da gravidez e relato familiar
A avó da adolescente revelou que a neta só contou sobre o abuso após ser questionada diretamente pelo pai. "Eles comentaram na rua, falando com todo mundo. O pai dela ficou sabendo, me ligou e mandou passar o telefone para perguntar se era verdade. Ela falou que era verdade, que eles tinham abusado dela", relatou a avó.
A responsável ainda detalhou que a adolescente sente vergonha para falar sobre o ocorrido, mas confirmou que "eles desceram a calça dela até a perna e abusaram dela da maneira que puderam". Durante o ato, outros indivíduos que estavam do lado de fora do matagal estariam filmando a cena.
A suspeita de gravidez surgiu quando a avó percebeu o atraso na menstruação da neta e a levou para atendimento médico. "Depois que eu vi que a regra dela não veio, aí eu falei: eu vou levar ao conhecimento da médica para a gente fazer um teste para ver se ela ficou grávida", explicou. A profissional de saúde confirmou a gestação e orientou que a Polícia Militar fosse acionada imediatamente.
Procedimentos legais e investigação policial
O boletim de ocorrência foi registrado no dia 5 de março, dando início ao processo investigativo. A Polícia Civil de Minas Gerais emitiu uma nota oficial informando que, assim que recebeu o registro da PM, instaurou imediatamente o inquérito policial e iniciou diligências investigativas.
Entre as medidas adotadas estão:
- Oitiva da responsável legal da vítima
- Escuta especializada da adolescente
- Intimação dos investigados e testemunhas
- Expedição de ordem de serviço para aprofundar as investigações
A PCMG destacou ainda que uma adolescente que poderia ter sido vítima dos mesmos fatos também foi identificada e será ouvida. O procedimento tramita em segredo de Justiça para garantir a proteção das vítimas envolvidas, conforme determina a legislação para casos desta natureza.
Enquadramento legal e apelo da família
O Código Penal brasileiro estabelece que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime.
A avó da adolescente fez um apelo emocionado por justiça: "Nós pedimos justiça e queremos eles atrás das grades para que não venha a acontecer mais isso lá, porque temos mais menininhas do mesmo porte dela". A família aguarda o avanço das investigações e a aplicação das medidas legais cabíveis.
A Polícia Civil informou que novas informações sobre o caso poderão ser divulgadas oportunamente, conforme o andamento das investigações e respeitados os limites legais estabelecidos para proteção das vítimas.
