Supremo Tribunal Federal determina afastamento de prefeito e vice de Macapá em operação contra desvios na saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento do prefeito de Macapá, Dr Furlan (PSD), do vice-prefeito Mario Neto (Podemos) e de outros servidores municipais por 60 dias. A decisão do ministro Flávio Dino ocorre no contexto de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre um suposto esquema de fraude em licitações da saúde no município amapaense.
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão
Além do afastamento dos agentes públicos, a Polícia Federal (PF) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino. As diligências buscam indícios de irregularidades em contratos ligados às obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, que recebe verbas federais. O magistrado também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
Entre os servidores afastados estão a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, e o presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura, Walmiglisson Ribeiro da Silva. O relatório do MPF apresentado ao STF descreve como teria funcionado o suposto esquema criminoso, apontando o prefeito, o vice, a secretária e membros da comissão como parte do núcleo decisório que facilitou e ocultou as fraudes.
Esquema de direcionamento de licitação e desvio de recursos
Segundo a investigação, a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá teria sido estruturada para favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O edital da licitação incluiu exigências técnicas muito específicas, sem relação direta com toda a obra do hospital, o que funcionou como barreira para afastar outras empresas da concorrência.
Após a assinatura do contrato nº 005/2024, os sócios da empresa passaram a realizar saques em espécie fracionados e incompatíveis com a atividade empresarial. Para os investigadores, essas movimentações indicam desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Em alguns episódios, grandes quantias como R$ 400 mil teriam sido transportadas em mochilas e movimentadas em veículos ligados a agentes públicos, incluindo o próprio prefeito.
Suspeitas de organização criminosa e medidas cautelares
O relatório do MPF sustenta que o suposto esquema consistia em:
- Fraudar licitações para favorecer uma empresa específica
- Desviar recursos públicos destinados à saúde
- Movimentar grandes quantias em espécie com apoio de agentes municipais
Para o STF, trata-se de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas federais destinadas à saúde de Macapá. Ainda na terça-feira (3), o ministro Flávio Dino proibiu que este tipo de recurso seja retirado em espécie, determinando que os pagamentos sejam feitos apenas por transferências eletrônicas, como o PIX.
Esta não é a primeira vez que o prefeito Dr Furlan é alvo de operações policiais. Em setembro do ano passado, ele já havia sido investigado pela Polícia Federal em outra operação. Até o momento, a defesa dos investigados não foi localizada para se manifestar, e a assessoria de comunicação da prefeitura de Macapá ainda não se posicionou sobre o caso.
