O ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou o cumprimento de sua pena de 27 anos e 3 meses na última terça-feira (25), após ser condenado como líder de organização criminosa que tentou um golpe de Estado para permanecer no poder. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mesmo local onde cumpria prisão preventiva desde sábado (22), quando tentou violar a tornozeleira eletrônica.
Os três possíveis destinos da prisão
Durante as 11 semanas entre a sentença do STF e a ordem de prisão, três locais foram considerados como possíveis destinos para Bolsonaro e os outros réus: o Complexo Penitenciário da Papuda, administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF; a Papudinha, prédio da Polícia Militar dentro do complexo; e o Comando Militar do Planalto, sob responsabilidade do Exército.
Cada um desses espaços possui regras e rotinas distintas para os custodiados. Na Polícia Federal, Bolsonaro tem acesso a benefícios que não estariam disponíveis se estivesse na Papuda ou no Comando Militar do Planalto.
A Sala de Estado-Maior da PF
A primeira grande diferença está na própria cela - ou, no caso de Bolsonaro, nas salas de Estado-Maior que ocupa durante a prisão. O espaço de aproximadamente 12 m² é reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
O quarto individual oferece:
- Sala com mesa e cadeira
- Cama de solteiro
- Banheiro privativo
- Ar-condicionado
- Televisão
- Janela
- Armário
- Frigobar
Como seria a vida em outros presídios
Se tivesse sido enviado para a Papuda, Bolsonaro iria para uma das cinco unidades prisionais do complexo, todas atualmente enfrentando sérios problemas de superlotação:
- Centro de Detenção Provisória (CDP): 2.629 internos (58% acima da capacidade)
- Penitenciária do DF I: 2.936 presos (85,4% de superlotação)
- Penitenciária do DF II: 2.846 pessoas (90,5% acima da capacidade)
- Penitenciária do DF IV: 2.510 presos (50,8% de superlotação)
- Centro de Internamento e Reeducação: 3.300 pessoas (98% acima da capacidade)
No CDP da Papuda, onde ficam os presos especiais como ex-policiais, políticos e idosos, Bolsonaro ocuparia uma cela coletiva de aproximadamente 30 m² com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. O ex-ministro José Dirceu cumpriu pena neste local.
Já na Papudinha, onde o ex-ministro Anderson Torres está preso, o ex-presidente teria direito a uma cela individual, semelhante à de Torres, ou a um dos oito alojamentos coletivos com banheiro, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala - todos reformados em 2020.
No Comando Militar do Planalto, destinado aos generais Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Bolsonaro ficaria em sala individual típica de instalação militar, com banheiro anexo, cama, escrivaninha, televisão com canais abertos, frigobar e ar-condicionado.
Regras de visitas e alimentação
Desde que foi preso no sábado, Bolsonaro recebeu visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. Cada visita durou entre 20 e 40 minutos, todas previamente autorizadas pelo STF, com exceção de advogados e equipe médica.
Na Papuda, as visitas ocorrem às quartas e quintas-feiras, organizadas por blocos, com cada interno podendo receber visitas a cada 15 dias. Os visitantes precisam de cadastro prévio, usar roupas brancas e sandálias, e passar por revista corporal.
Quanto à alimentação, enquanto os presos da Papuda recebem quatro refeições diárias padrão, a defesa de Bolsonaro conseguiu autorização judicial para que ele receba alimentação especial externa, levada por pessoa cadastrada previamente e fiscalizada pela PF.
Atendimento médico diferenciado
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os médicos de Bolsonaro estão previamente autorizados a entrar e prestar atendimento na Superintendência da PF. Na Papuda, há Unidades Básicas de Saúde Prisional em cada ala, oferecendo serviços de atenção primária, consultas médicas e odontológicas, triagem e acompanhamento de doenças crônicas.
Na Papudinha, segundo a Polícia Militar do DF, há atendimento médico periódico com consultório próprio e monitoramento contínuo da saúde. O Exército não detalhou como funciona o atendimento médico no Comando Militar do Planalto.
A prisão de Bolsonaro marca um capítulo histórico no sistema judiciário brasileiro, com o ex-presidente cumprindo pena em condições significativamente diferentes daquelas enfrentadas pela maioria da população carcerária do país.
