Receita Federal confirma quebra de sigilo de familiares de ministros do Supremo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam a informação de que a Receita Federal identificou a ocorrência de quebra de sigilo envolvendo parentes de magistrados da corte. A constatação do vazamento foi confirmada à Folha por um integrante do governo, que preferiu não se identificar.
Detalhes da investigação e abrangência
De acordo com um ministro do Supremo, os dados comprometidos estariam ligados a cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal. Até o momento, não há informações precisas sobre a data do incidente ou a identidade dos responsáveis pela violação.
Conforme revelado anteriormente, a Receita Federal está realizando um rastreamento em seus sistemas sobre os dados de aproximadamente 100 pessoas, seguindo uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. O portal Metrópoles informou que, entre os afetados, estão a esposa de Moraes, Viviane Barci, e o filho de outro ministro.
A lista de indivíduos sob investigação foi elaborada com base no pedido do ministro e inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF. Para concluir o processo, os auditores da Receita realizarão cerca de 8.000 procedimentos de checagem de quebra de sigilo, uma tarefa que demanda tempo considerável, segundo fontes anônimas familiarizadas com o assunto.
Contexto da apuração e sigilo das informações
A solicitação de Moraes foi feita há aproximadamente três semanas, no âmbito do inquérito das Fake News, iniciado em 2019, que investiga ataques de bolsonaristas aos membros do Supremo. Na requisição, o ministro não especificou nomes, mas incluiu todos os magistrados do STF e seus parentes próximos para pesquisa pela Receita Federal e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O rastreamento de possíveis quebras de sigilo se insere no contexto da crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos, desencadeada pela quebra e liquidação do Banco Master. Revelações da investigação sobre o escândalo financeiro do banco de Daniel Vorcaro geraram desconfiança e suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.
Alguns integrantes do Supremo suspeitam que a Polícia Federal (PF) investigou ministros da corte sem o devido amparo legal. Por outro lado, investigadores da PF consideram que decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli na relatoria do caso prejudicaram as apurações.
Posicionamento das autoridades envolvidas
Quando procurada, a Receita Federal afirmou que não se manifesta sobre demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. "Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso", declarou a instituição.
O gabinete de Alexandre de Moraes, contatado por meio da assessoria do Supremo, optou por não se pronunciar sobre o assunto. A apuração continua em andamento, com foco em verificar a extensão dos vazamentos e identificar possíveis responsáveis.
