Prefeito de Orizânia é afastado por 90 dias e tem R$ 5,8 milhões bloqueados por fraude em licitação
Prefeito de Orizânia afastado por fraude em licitação

Prefeito de Orizânia é afastado por 90 dias e tem R$ 5,8 milhões bloqueados por suspeita de fraude

O prefeito de Orizânia, Jonia Leite (PDT), foi afastado do cargo por um período de 90 dias após uma decisão liminar da Justiça de Minas Gerais. A medida, que atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), também determinou o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens do político, valor que poderá ser usado para pagamento de eventuais multas ao final do processo.

Esquema de fraude em licitação envolve contratos milionários

De acordo com as investigações do MPMG, o prefeito estruturou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos de aluguel de máquinas pesadas. A operação, que totalizou R$ 8,2 milhões em dois contratos firmados em 2022 e 2024, era ocultada com notas fiscais fraudulentas emitidas em nome de parentes do político.

O esquema funcionava através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva), que formalizou os acordos com a Prefeitura de Orizânia. A Promotoria de Justiça de Divino aponta que os pagamentos por hora trabalhada eram inflados em planilhas manipuladas, com registro de serviços não prestados ou superfaturados.

Restrições impostas ao prefeito durante o afastamento

Durante os 90 dias de afastamento, Jonia Leite fica impedido de entrar em qualquer prédio da administração municipal, mesmo para retirada de objetos pessoais. O político também não poderá emitir ordens ou recomendações a qualquer servidor público municipal durante este período.

Quem assumirá as responsabilidades do Executivo municipal será o vice-prefeito, conforme determinação legal para casos de afastamento temporário de prefeitos. O g1 tenta contato com a Prefeitura de Orizânia e também com o prefeito investigado para obter mais informações sobre o caso.

Histórico de irregularidades e tentativas de contornar a Justiça

Este não é o primeiro caso envolvendo contratações via consórcio questionadas na administração de Orizânia. Em 2022, uma liminar obrigou a Prefeitura a encerrar acordo semelhante com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Amerp), também por irregularidades na locação de máquinas.

Segundo o Ministério Público, a migração de um consórcio para outro demonstrou tentativa de contornar decisões judiciais e manter o mesmo padrão de desvio de verbas públicas. Interceptações telefônicas e mensagens trocadas entre integrantes do grupo político reforçam a existência de notas falsas, valores superfaturados e comissões pagas a participantes do esquema.

Fiscais municipais envolvidos e histórico do prefeito

As investigações revelaram que fiscais municipais auxiliavam o esquema ao atestar, em relatórios falsos, a execução do trabalho que supostamente justificava os pagamentos. Esta colaboração interna teria sido fundamental para a perpetuação das irregularidades.

Jonia Leite está em seu segundo mandato como prefeito de Orizânia, iniciado em 2021. Em 2023, ele já havia sido multado por contratações irregulares de assessorias e consultorias, demonstrando um padrão de questionamentos sobre suas práticas administrativas.

O caso segue em investigação e a decisão judicial poderá ser revista conforme o andamento processual. Os R$ 5,8 milhões bloqueados permanecerão indisponíveis até decisão final sobre as acusações de fraude em licitação.