Estratégia bolsonarista mira impeachment no Supremo para viabilizar projeto de anistia
Com as eleições presidenciais em cenário de empate técnico nas principais pesquisas de intenção de voto, aliados do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) começaram a traçar uma estratégia ousada para garantir que, em caso de vitória, o projeto de anistia que prevê sobrevida ao bolsonarismo não seja anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Plano em três etapas para contornar oposição do Supremo
Como mostrou VEJA, ministros como Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes têm votos consolidados contra a possibilidade de perdão a criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Para evitar a provável declaração de inconstitucionalidade de um projeto de anistia, o plano dos bolsonaristas funcionaria em três etapas bem definidas.
Primeiro – e nesta ordem específica – aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm como meta eleger uma bancada robusta favorável ao impeachment de integrantes do Supremo e um presidente do Senado comprometido com essa pauta. Na sequência, na hipótese de o impeachment ser levado adiante, é que a maioria da Casa legislativa votaria a anistia, já no contexto de uma potencial nova formação do tribunal.
No cenário mais otimista dos bolsonaristas, o STF teria indicados favoráveis ao perdão a ser aprovado pelo Congresso. O PL projeta eleger 25 senadores, fora os nove que ainda estão no meio do mandato, e ter apoio de pelo menos outros 20 aliados com a mesma bandeira.
Cálculos políticos e números do impeachment
Com essa composição, em tese teria chances de emplacar o futuro presidente do Senado, a quem, por lei, cabe dar início à tramitação dos procedimentos de impeachment, e superar o mínimo, definido por uma liminar do Supremo, de 54 votos dos 81 possíveis para levar adiante o impedimento do juiz tido como algoz do bolsonarismo.
Os cálculos começaram a ser feitos pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Nos primeiros dois anos do governo de Jair Bolsonaro, 36 pedidos de impeachment contra juízes da Corte mais importante do país foram formalizados no Senado. No quadriênio seguinte, foram outras 56 acusações de crime de responsabilidade contra magistrados, incluindo uma assinada de próprio punho pelo ex-presidente da República.
Por razões de conveniência, cálculo político ou absoluta impertinência, todas acabaram descartadas, cenário que, a depender do resultado das eleições de outubro e de o plano dos bolsonaristas ser colocado de pé, pode sofrer uma tremenda reviravolta.
Visão otimista de aliados bolsonaristas
Para a deputada e pré-candidata ao Senado Bia Kicis (PL-DF), a depender da força política que emergirá das urnas em outubro, é possível que nem seja necessário tentar aprovar o impeachment de um ministro do STF antes de pautar a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
"Um presidente eleito chega com muita força política e acho difícil o Supremo querer contrariar uma decisão dessa [anistia]. Duvido que, com o Flávio eleito e com Trump como presidente da República, que o Supremo desfaria um ato como anistia do Congresso e da Presidência da República. Duvido", disse a parlamentar em entrevista à VEJA.
O plano revela a complexidade dos cálculos políticos em torno do futuro do bolsonarismo e a determinação de seus aliados em buscar todos os mecanismos institucionais para garantir a sobrevivência do movimento, mesmo que isso envolva confrontar diretamente o Poder Judiciário em sua mais alta instância.
