PL denuncia suposto abuso de poder de Janja em desfile carnavalesco pró-Lula
A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido formal de investigação sobre suposto abuso de poder envolvendo a primeira-dama Janja Silva. A denúncia alega que ela teria solicitado doações de empresários próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para custear o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista durante o Carnaval do Rio de Janeiro em 2026.
Pedido de produção antecipada de provas no TSE
No documento protocolado junto à Corte Eleitoral, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro requer que a Acadêmicos de Niterói seja intimada a detalhar todas as contribuições recebidas de pessoas físicas e jurídicas para o desfile deste ano. A solicitação inclui ainda a exigência de esclarecimentos sobre eventuais doações das mesmas fontes nos dois anos anteriores, com o objetivo de comprovar um suposto financiamento clandestino da agremiação.
A advogada e ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela petição, argumenta que "o uso da estrutura presidencial para captar, junto a empresários com fortes interesses no Governo Federal, doações para uma escola de samba que, já tendo recebido verbas públicas, converteria seu desfile em verdadeiro ato de campanha, com todos os seus elementos clássicos (jingle, número, propostas, exaltação do governo, ataque a adversários), insinua a ocorrência de abuso de poder político, imbricado com abuso de poder econômico".
Relatos de empresários pressionados
Fontes próximas à pré-campanha bolsonarista afirmam que interlocutores de Flávio Bolsonaro questionaram executivos sobre possíveis contribuições para o desfile. Segundo os relatos, um dos empresários teria respondido com ironia: "Quem ousaria negar um pedido da imperatriz do Brasil?", ratificando assim o desembolso realizado sob pressão da esposa do presidente.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a pré-campanha de Flávio Bolsonaro, e a chefe da equipe jurídica do presidenciável devem se reunir nos próximos dias com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. O objetivo do encontro é discutir o pedido de produção antecipada de provas e expor outras preocupações da oposição relacionadas a supostos indícios de crimes eleitorais envolvendo Lula.
Precedente de Alexandre de Moraes citado
Curiosamente, a estratégia jurídica da pré-campanha bolsonarista busca se apoiar em um precedente estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes. Em maio de 2022, ao relatar uma ação do PDT, Moraes determinou que uma entidade ligada à igreja Assembleia de Deus Bom Retiro prestasse contas sobre a venda de ingressos para uma "motociata" com o então presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão que concedeu liminar e permitiu a produção antecipada de provas naquele caso, o ministro pontuou que "a 'invisibilidade' de doações no financiamento de campanhas prejudica a transparência do sistema eleitoral, afetando a plena aplicabilidade dos princípios de sustentação do sistema democrático de representação popular". Este trecho foi destacado por Bucchianeri em sua petição ao TSE.
Decisão cabe ao corregedor eleitoral
Cabe agora ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral decidir sobre o pedido de investigação formulado pelo PL. O ministro Antonio Carlos Ferreira terá a responsabilidade de relatar toda e qualquer investigação eleitoral por abuso de poder até meados de setembro, quando deixará o cargo.
A polêmica surge no rescaldo do Carnaval de 2026, marcado pela péssima repercussão política da homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula. A direita comemorou efusivamente o que considerou uma derrota petista, transformando o desfile em mais um capítulo da acirrada disputa política que antecede as eleições.
