Operação Pedras Frias investiga fraude em licitação com recursos federais no Maranhão
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (24), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Timbiras, no Maranhão. A ação faz parte da Operação Pedras Frias, que investiga suspeitas de fraude em uma licitação para compra de material de expediente pela Prefeitura de Timbiras, com uso de recursos federais.
Valores apreendidos e recursos envolvidos
Durante as buscas, os policiais federais apreenderam documentos e cerca de R$ 122 mil em espécie. A investigação apura o desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Esquema de direcionamento e valores milionários
A operação é um desdobramento da Operação W.O., realizada em 9 de novembro de 2023, que já apontava um suposto esquema de direcionamento de licitações no município de Timbiras. As licitações fraudadas eram para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza.
De acordo com as investigações, em 2023, um homem e dois servidores municipais teriam direcionado a licitação para beneficiar uma empresa previamente escolhida. Essa empresa venceu os 167 itens do certame, que somam cerca de R$ 7 milhões.
Irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral
A investigação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA). O órgão identificou indícios de irregularidades no processo licitatório, incluindo:
- Cláusulas do edital que restringiam a concorrência
- Possível superfaturamento dos materiais
- Desclassificação indevida da empresa que apresentou o menor preço
Ampliação do prejuízo a outros municípios
As investigações revelaram que as licitações fraudadas resultaram em duas Atas de Registro de Preços que foram utilizadas, em 2021, por outros seis municípios do Maranhão:
- Presidente Dutra
- São Vicente Ferrer
- Morros
- Coelho Neto
- Pedro do Rosário
- Matões do Norte
Com isso, o prejuízo aos cofres públicos pode ter sido maior do que o inicialmente previsto, ampliando significativamente o impacto financeiro do esquema criminoso.
Medidas judiciais e crimes investigados
A Justiça Federal determinou medidas cautelares importantes:
- Bloqueio de bens e valores de até R$ 10 milhões
- Suspensão da função pública de um servidor de Timbiras
- Proibição de participar de licitações e contratar com órgãos públicos para o empresário investigado e sua empresa
Para cumprir os mandados de busca e apreensão, 22 policiais federais atuaram na região metropolitana de São Luís. Os envolvidos podem responder por diversos crimes, incluindo:
- Fraude em licitação
- Associação criminosa
- Falsidade ideológica
- Corrupção ativa e passiva
Denúncia e irregularidades específicas
A operação foi iniciada após uma denúncia do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que apontou irregularidades em dois pregões presenciais realizados pelo município de Timbiras em 2020. Segundo a PF, houve conluio entre empresários e servidores municipais para favorecer uma empresa específica, que cometeu diversas irregularidades:
- Apresentação de documentação fora do prazo
- Omissão de documentos obrigatórios
- Falsificação de assinaturas
- Simulação de cotação de preços
Uma das sessões públicas teria ocorrido em 12 de outubro, feriado nacional, o que aumenta as suspeitas sobre a regularidade do processo.
As investigações continuam em andamento e o material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado minuciosamente pela Polícia Federal. A operação representa mais um capítulo no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos no estado do Maranhão.
