O Ministério Público Federal está processando cinco caminhoneiros e duas empresas de transporte por participação em bloqueios realizados na Via Dutra em 2022. Os atos ocorreram após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram classificados como antidemocráticos pelas autoridades.
Detalhes da ação judicial
Na ação civil movida pelo MPF, os sete indiciados são acusados de danos morais coletivos e poderão pagar indenizações que variam entre 5.000 e 40.000 reais cada. O valor depende do grau de envolvimento nos protestos, dos veículos utilizados e da gravidade dos prejuízos causados.
Os bloqueios aconteceram no trecho entre São José dos Campos e Jacareí, na principal rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. As manifestações ocorreram entre 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, na esteira dos resultados das eleições presidenciais.
Motivações e antecedentes dos acusados
De acordo com o procurador Fernando Lacerda Dias, autor do processo, três dos cinco caminhoneiros são identificados como líderes do movimento. As pautas dos protestos incluíam pedidos para anular os resultados das urnas e solicitações de intervenção militar para manter Bolsonaro na presidência.
As investigações revelaram que dois dos acusados já haviam participado de bloqueios no mesmo trecho da Via Dutra em 2021, durante manifestações contra o aumento dos combustíveis, a política de preços da Petrobras e os valores baixos dos fretes no setor de transportes.
Impactos dos bloqueios na população
O MPF sustenta que os bloqueios rodoviários causaram inúmeros prejuízos à população, afetando diretamente a circulação de mercadorias, o deslocamento de pacientes para atendimentos médicos urgentes e o transporte de medicamentos essenciais.
Durante os protestos de 2022, os caminhoneiros envolvidos abandonaram seus veículos nas pistas próximo ao quilômetro 161 da Via Dutra, nas proximidades da Refinaria Henrique Lage do Vale da Paraíba (Revap), em São José dos Campos.
Já nos atos de 2021, as investigações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal constataram que os manifestantes chegaram a cortar mangueiras de combustível e danificar sistemas de freios para impedir que outros motoristas deixassem a rodovia.
O procurador Fernando Lacerda Dias enfatizou que as consequências dessas ações transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional. Ele acrescentou que os bloqueios geraram frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística do país frente a atos ilegais.
