Operação do MP de São Paulo desvenda esquema bilionário de fraude fiscal no varejo
O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, 26, uma operação de grande porte contra um sofisticado esquema de fraude no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que movimentou valores bilionários e envolveu servidores públicos e executivos do setor varejista. A ação policial resultou em apreensões milionárias e prisões, revelando um complexo mecanismo de corrupção que beneficiava empresas com créditos fiscais indevidos.
Patrimônio luxuoso de fiscal tributário chama atenção
Entre os principais investigados está o fiscal tributário de Osasco, Daniel Paganoti, cujo patrimônio pessoal surpreendeu os investigadores. A residência do servidor está localizada em um condomínio de luxo e conta com piscina, adega avaliada em mais de R$ 300 mil e uma sala de cinema particular. Na academia da propriedade, foram encontrados equipamentos no valor de R$ 1 milhão. Segundo os promotores, a maioria desses bens está registrada em nome de uma empresa pertencente à mãe do fiscal, em uma possível tentativa de ocultação de patrimônio.
Durante as buscas realizadas nesta quinta-feira, a polícia apreendeu uma coleção de relógios de luxo avaliada em R$ 1 milhão e R$ 450 mil em dinheiro vivo. O fiscal foi alvo de mandado de busca e apreensão, assim como outros 21 endereços na capital paulista e em três cidades do interior do estado.
Executiva do Carrefour é alvo da operação
Um dos focos da investigação foi Luciene Petroni Castro Neves, executiva da rede de supermercados Carrefour, suspeita de receber tratamento privilegiado em processos de créditos de ICMS e de realizar pagamentos de propina a servidores públicos. De acordo com o Ministério Público, ela mantinha contato intenso e direto com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador central do esquema fraudulento.
Na residência de Luciene, os agentes apreenderam computadores, celulares, planilhas e uma quantia em dólares. O servidor público Fernando Alves dos Santos foi preso em flagrante após se recusar a informar as senhas de acesso a carteiras digitais que poderiam conter evidências do esquema.
Mensagens revelam linguagem codificada para propinas
A investigação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Ícaro, iniciada em 2025, que já havia revelado desvios milionários de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista. O esquema beneficiava empresas que tinham direito a créditos do imposto estadual, que normalmente precisariam passar por um processo longo e rigoroso de análise para serem devolvidos.
Os promotores apuraram que fiscais da Receita Estadual criaram um atalho ilegal para modificar procedimentos internos, furar a fila de pedidos e liberar valores milionários sem a devida fiscalização. O envolvimento dos servidores foi descoberto através de mensagens recuperadas de celulares apreendidos, que utilizavam uma linguagem codificada para se referir às propinas.
"Algumas dessas mensagens foram recuperadas e elas comprovam o envolvimento de fato dos investigados. Eles tratam a propina por eles já foi referida como 'café', como 'vitamina', como 'vem buscar sua prescrição', 'vinho', 'vinho americano'. E aí embaixo logo uma cotação do dólar", explicou o promotor de Justiça Murilo Arrigeto Perez.
Empresas e órgãos públicos se posicionam
Em nota oficial, o Carrefour informou que determinou a abertura de uma investigação interna para apuração dos fatos relatados e que está à disposição do Ministério Público e da polícia. A rede de supermercados afirmou não tolerar condutas contrárias aos valores da empresa, mantendo políticas robustas de integridade e governança, além de seguir rigorosamente as leis vigentes.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por sua vez, declarou que está colaborando integralmente com as investigações e que já abriu 33 procedimentos administrativos que podem resultar em sanções e demissão dos servidores envolvidos. Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador central do esquema, continua preso e foi exonerado do cargo.
O Jornal Nacional não conseguiu estabelecer contato com as defesas de Daniel Paganoti, Luciene Petroni Castro Neves e Fernando Alves dos Santos para obter posicionamentos sobre as acusações. A operação representa um dos maiores casos de fraude fiscal investigados recentemente no estado de São Paulo, com repercussões significativas no setor varejista e na administração pública estadual.
