O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) apresentou denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador Gustavo Engler (PL-BH) por supostos crimes de difamação e calúnia contra o ex-deputado Fuad Noman (PSD-MG).
Segundo a acusação, os políticos teriam feito declarações falsas e ofensivas contra Noman durante o período eleitoral de 2022, com o objetivo de prejudicar sua imagem perante os eleitores.
O que diz a denúncia?
O MPE-MG alega que Ferreira e Engler disseminaram informações inverídicas sobre Noman em redes sociais e entrevistas, caracterizando conduta ilícita prevista no Código Eleitoral. As publicações teriam ocorrido durante a campanha para as eleições estaduais.
Possíveis consequências
Se condenados, os réus podem enfrentar:
- Multas eleitorais
- Perda de direitos políticos
- Restrições a candidaturas futuras
O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que determinará a procedência das acusações.
Reação dos envolvidos
Até o momento, Nikolas Ferreira e Gustavo Engler não se manifestaram publicamente sobre a denúncia. Fuad Noman afirmou confiar na Justiça e ressaltou a importância de combater a desinformação política.
Especialistas em direito eleitoral destacam que o caso pode estabelecer um precedente importante sobre a responsabilidade de políticos por declarações feitas durante campanhas.
