Desembargador investigado por venda de decisões concedeu despacho em tempo recorde no Maranhão
Um dos fatos que mais chamou a atenção de investigadores na apuração sobre um suposto esquema de venda de decisões no Maranhão foi uma movimentação relâmpago em um processo judicial. O caso envolve o desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, que concedeu uma decisão favorável em pouco mais de duas horas, conforme apurou a reportagem.
Processo movimentado em tempo recorde
Em 2022, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Manoel Ribeiro, apresentou um pedido à Justiça para tentar retomar uma propriedade rural. O juiz de primeira instância decidiu que só analisaria a solicitação após ouvir a outra parte envolvida no caso. Ribeiro, então, recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O processo foi distribuído ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, que já havia analisado outras ações relacionadas, às 7h28 do dia 12 de julho. Surpreendentemente, às 9h46 do mesmo dia, ele já havia concedido uma decisão favorável ao recorrente.
Denúncia de compra de decisão
De acordo com um delator que colabora com as investigações, a decisão teria sido comprada com a transferência de uma propriedade de 2 mil hectares de Manoel Ribeiro para Guerreiro Júnior. Essa transação imobiliária é considerada pelos investigadores como possível pagamento pelo despacho favorável concedido em tempo recorde.
Os dois envolvidos foram alvos da Operação Inauditus, da Polícia Federal, realizada na quarta-feira por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais no estado do Maranhão.
Contexto das investigações
O caso do despacho relâmpago é apenas uma das peças que compõem o quebra-cabeça investigado pela Polícia Federal. Investigadores analisam múltiplos processos que teriam seguido padrão semelhante, com decisões sendo concedidas em prazos anormalmente curtos em troca de vantagens indevidas.
O desembargador Guerreiro Júnior já havia analisado outras ações relacionadas ao mesmo tema antes do caso específico de Manoel Ribeiro, o que, segundo as investigações, poderia indicar um padrão de comportamento. A rapidez incomum na concessão do despacho chamou a atenção dos investigadores justamente por fugir dos prazos habituais do judiciário.
A Operação Inauditus representa mais um capítulo no combate à corrupção no sistema judiciário brasileiro, com foco específico em possíveis esquemas de venda de decisões que comprometem a imparcialidade da Justiça. As investigações continuam em andamento, com a expectativa de que novos desdobramentos sejam revelados nas próximas semanas.
