Dentista é processada por receber quase R$ 800 mil sem trabalhar enquanto estudava medicina em outro estado
A cirurgiã-dentista Juliene Monauer Amorim tornou-se alvo de ação do Ministério Público de Roraima por suspeita de receber quase R$ 800 mil de forma irregular entre 2023 e 2024, enquanto cursava medicina presencialmente em Manaus, no Amazonas. A denúncia, protocolada na segunda-feira (2), aponta que ela utilizou seu cargo de diretora-geral do Hospital de Rorainópolis para validar "plantões fantasmas" e garantir pagamentos indevidos.
Esquema de fraude nos mapas de produção
A investigação revelou que, por exercer a chefia no hospital de setembro de 2022 a abril de 2023, Juliene tinha controle direto sobre os Mapas de Produção, ferramenta utilizada para o controle do fluxo de plantões. Segundo o MP, ela é responsável pela inserção de informações falsas no sistema, assinando documentos que atestavam sua presença em plantões em dias e horários incompatíveis com suas aulas presenciais no Amazonas.
Em abril de 2023, a servidora recebeu mais de R$ 94 mil reais, sendo mais de R$ 88 mil apenas com "plantões extras". Para a promotoria, o preenchimento dessas fichas, que exigiam sua própria assinatura, comprova a vontade consciente de cometer a fraude para garantir o recebimento indevido dos valores.
Impossibilidade logística e temporal
O Ministério Público elaborou uma tabela detalhando as distâncias geográficas entre os vínculos da servidora, classificando o cenário como uma "tríplice impossibilidade logística e temporal". A tabela demonstra os três compromissos simultâneos que a dentista alegava manter:
- Vínculo 1 (Hospital Geral de Roraima): localizado em Boa Vista, a cerca de 780 km de Manaus e aproximadamente 300 km de Rorainópolis
- Vínculo 2 (Hospital de Rorainópolis): situado no Sul de Roraima, distante cerca de 500 km de Manaus com acesso pela rodovia BR-174
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Juliene chegou a alegar ao MP que viajava para cumprir os plantões aos finais de semana e feriados para conciliar com os estudos no Amazonas. Porém, a promotoria ressaltou que ela precisava frequentar as aulas de segunda a sexta, restando apenas os finais de semana para deslocamentos terrestres de ida e volta. Com isso, o cumprimento da carga horária declarada nos hospitais tornava-se "sabidamente, humanamente impossível".
Valores recebidos e medidas judiciais
A cirurgiã-dentista Juliene Monauer Amorim foi processada pelo Ministério Público por suspeita de receber, ao todo, R$ 799.386,47 de forma indevida entre 2023 e 2024, por meio de fraude nos registros de frequência, remuneração e produtividade. Em abril de 2023, a servidora chegou a receber uma remuneração bruta total de R$ 94.561,48, em que foi declarada a realização de diversos plantões extras.
Na ação, protocolada pela Promotoria de Justiça de Rorainópolis, o órgão pede o bloqueio dos bens no mesmo valor, equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos. Após requisição formal, o próprio RH do hospital de Rorainópolis informou de forma categórica que ela "não comparece a essa unidade para prestação de serviços".
Juliene foi notificada três vezes para apresentar documentos que comprovassem a regularidade das frequências acadêmica e de plantões, mas as justificativas apresentadas não convenceram o Ministério Público sobre a viabilidade do esquema alegado pela servidora.
