Dentista é processada por receber quase R$ 800 mil sem trabalhar enquanto estudava medicina em Manaus
A cirurgiã-dentista Juliene Monauer Amorim está sendo processada pelo Ministério Público de Roraima por suspeita de receber pagamentos irregulares enquanto cursava medicina presencialmente em Manaus, capital do Amazonas. Segundo a ação civil pública, a servidora teria recebido um total de R$ 799.386,47 de forma indevida entre 2023 e 2024, através de fraude nos registros de frequência, remuneração e produtividade.
Pagamentos incompatíveis com carga horária
O caso ganhou destaque após revelações de que em abril de 2023, Juliene recebeu mais de R$ 94 mil em um único mês, período em que já frequentava aulas presenciais diárias do curso de medicina em Manaus. O Ministério Público aponta ser "cristalina a incompatibilidade" de horários entre a presença diária na faculdade de medicina no estado vizinho e a quantidade de plantões extras declarados nas unidades de saúde de Rorainópolis e Boa Vista.
A ficha financeira da dentista detalha que o montante bruto de R$ 94.561,48 foi composto por:
- Vencimento temporário: R$ 3.917,62
- Insalubridade: R$ 783,52
- Função gratificada: R$ 1.410,34
- Plantões extras: Mais de R$ 88 mil divididos em quatro pagamentos (R$ 9.150,00; R$ 21.350,00; R$ 36.600,00 e R$ 21.350,00)
Cargo de diretora facilitou esquema
A investigação do Ministério Público revelou que o cargo de diretora-geral do Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, era fundamental para o esquema. Por exercer o cargo de chefia na unidade, Juliene tinha controle direto sobre os Mapas de Produção, ferramenta usada para o controle do fluxo de plantões.
Existem documentos assinados pela própria dentista na condição de diretora entre setembro de 2022 e abril de 2023, que atestam que ela estava escalada para plantões em dias e horários incompatíveis com frequência presencial dela na faculdade em Manaus. Por ter o controle sobre a documentação, o MP atribui a ela a responsabilidade direta por inserir as informações falsas de frequência nos sistemas.
Dois vínculos ativos com o governo
A dentista tinha dois vínculos ativos com o governo de Roraima: um em uma unidade de saúde de Boa Vista e outro como funcionária temporária no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, onde realizava plantões. O problema, segundo o MP, é que em março de 2023 ela passou a cursar medicina em uma faculdade privada em Manaus.
Para o órgão, a distância entre a capital amazonense e os municípios onde estava lotada em Roraima torna impossível a conciliação entre as aulas presenciais diárias com os plantões assumidos nas unidades de saúde. Durante as investigações, a profissional afirmou que cumpria os plantões e que os registros de frequência estariam no setor de Recursos Humanos.
Defesa inconsistente e falta de comprovação
Em depoimento, a dentista disse que trabalhava apenas nos fins de semana e feriados para conciliar com os estudos. As escalas apresentadas, porém, mostravam plantões em dias úteis e em horários incompatíveis com a frequência acadêmica em Manaus. Após requisição formal do MP, o próprio RH do hospital informou que ela não comparecia ao serviço.
Juliene Monauer Amorim foi notificada três vezes para apresentar documentos que comprovassem a regularidade, mas não apresentou nenhum. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (2) pela Promotoria de Justiça de Rorainópolis.
Consequências legais
Na ação, o Ministério Público pede, em caráter de urgência, o bloqueio dos bens de Juliene no mesmo valor de R$ 799.386,47, que é equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos. Se condenada, ela poderá perder o cargo, ter os direitos políticos suspensos por até 12 anos e ficar proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
O g1 tenta contato com a defesa de Juliene Monauer Amorim e também solicitou posicionamento do governo de Roraima, aguardando resposta. O caso configura enriquecimento ilícito por parte da servidora, segundo as alegações do Ministério Público.
