Dentista de Roraima é processada por suspeita de receber R$ 800 mil irregularmente durante curso de medicina
Uma cirurgiã-dentista contratada pelo governo de Roraima foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual nesta segunda-feira (2). A profissional é acusada de receber R$ 799.386,47 de forma indevida entre 2023 e 2024, enquanto cursava medicina presencialmente em Manaus, capital do Amazonas.
Detalhes da ação e pedidos do MP
A Promotoria de Justiça de Rorainópolis protocolou a ação com pedido de bloqueio urgente dos bens da dentista no valor equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos. Segundo o MP, os pagamentos irregulares ocorreram por meio de fraude nos registros de frequência, remuneração e produtividade.
Se condenada, a profissional poderá enfrentar as seguintes consequências:
- Perda do cargo público
- Suspensão dos direitos políticos por até 12 anos
- Pagamento de multa equivalente ao valor do dano
- Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período
Vínculos profissionais e incompatibilidade logística
A dentista mantinha dois vínculos ativos com o governo de Roraima: um em unidade de saúde de Boa Vista e outro como funcionária temporária no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, onde realizava plantões. Ela também foi diretora-geral do hospital entre setembro de 2022 e abril de 2023.
O problema central identificado pelo MP surgiu em março de 2023, quando a profissional iniciou o curso de medicina em faculdade privada de Manaus. A distância geográfica torna impossível a conciliação entre as aulas presenciais diárias e os plantões assumidos em Roraima.
Manaus fica a 800km de Rorainópolis, com viagem que dura aproximadamente 12 horas de carro. Durante as investigações, a própria equipe de Recursos Humanos do hospital informou ao MP que a dentista não comparecia ao serviço, contradizendo suas declarações iniciais.
Defesa da profissional e posicionamento das autoridades
Em depoimento, a dentista afirmou que trabalhava apenas nos fins de semana e feriados para conciliar com os estudos. No entanto, as escalas apresentadas mostravam plantões em dias úteis e em horários incompatíveis com a frequência acadêmica em Manaus.
A promotora de Justiça Sissy Vinholte destacou que "há incompatibilidade evidente entre a frequência acadêmica presencial diária em Manaus e o volume de plantões declarados em Rorainópolis e Boa Vista". A profissional foi notificada três vezes para apresentar documentos comprobatórios da regularidade, mas não apresentou nenhum.
O g1 solicitou posicionamento do governo de Roraima sobre o caso e aguarda resposta. A situação expõe falhas nos controles de frequência e remuneração no serviço público estadual, com prejuízo direto ao erário e violação aos princípios da administração pública.
