A situação para a defesa de Jair Bolsonaro ficou mais tensa nesta quarta-feira (21). O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo curto e definitivo: a equipe de advogados do ex-presidente tem até esta sexta-feira (23) para apresentar uma explicação convincente sobre duas acusações sérias. A primeira envolve a suposta violação de medidas cautelares que já estavam em vigor. A segunda? Um documento bombástico que circulou por aí: um rascunho de um pedido de asilo para o ex-mandatário.
Não foi qualquer um que deu o prazo. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, o relator do inquérito que investiga Bolsonaro no âmbito do chamado 'inquérito dos atos antidemocráticos'. A exigência não é uma mera formalidade. Moraes quer saber, de fato, se os advogados do ex-presidente descumpriram regras específicas impostas pela própria Corte.
O Cerco Aperta e o Prazo é Curto
O que está em jogo aqui é enorme. A defesa precisa elaborar uma manifestação robusta, técnica e, acima de tudo, convincente para evitar consequências jurídicas ainda mais severas. A intimação do STF não deixa margem para dúvidas: a resposta precisa chegar até as 18h de sexta-feira. Ponto final.
O caso do rascunho de asilo é, sem dúvida, o que mais chama a atenção do público. Como é que um documento desses vaza? O que ele continha exatamente? Essas são perguntas que todo mundo faz, mas que só a investigação poderá responder com clareza. O fato é que ele chegou ao conhecimento do ministro, que agora quer respostas claras da defesa sobre sua autoria e propósito.
Esse não é um processo qualquer. O inquérito dos atos antidemocráticos é uma das investigações mais sensíveis da recente história política do Brasil, analisando supostos tentativas de golpe e desestabilização da ordem democrática. Qualquer movimento em torno dele é acompanhado com lupa.
O Silêncio que Grita
Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre o ultimato do STF. O silêncio, nesses casos, é sempre eloqüente. O que será que eles vão argumentar? Alegarão que não houve violação? Que o rascunho era apenas uma hipótese exploratória, sem intenção real?
Especialistas em direito constitucional que acompanham o caso já sussurram por aí que a resposta da defesa precisa ser impecável. Um passo em falso pode complicar ainda mais a já delicada situação jurídica do ex-presidente. A bola agora está com os advogados. A sexta-feira promete.
O desfecho desse capítulo pode ditar os rumos não só desse inquérito, mas de todo o complexo xadrez político e judicial que envolve a figura de Bolsonaro. Fiquemos de olho.
