Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com ação penal contra deputado André Janones no Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais. A ação judicial foi motivada por publicações consideradas ofensivas nas redes sociais, nas quais o parlamentar teria chamado Bolsonaro de "ladrão" e afirmado que ele pretendia "matar" o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acusações específicas na queixa-crime
Na ação protocolada no último dia 31 de março, Bolsonaro pede a condenação de Janones pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. As acusações se baseiam em declarações publicadas pelo deputado dias após Bolsonaro conseguir autorização do ministro Alexandre de Moraes para cumprir prisão domiciliar.
Janones teria escrito nas redes sociais: "Esse vagabundo ladrão (em referência a Bolsonaro) que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado tá indo pra casa pra articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado de segunda a sábado".
Contexto do caso e plano "Punhal Verde-Amarelo"
Durante as investigações sobre o golpe de estado, a Polícia Federal encontrou evidências de um plano denominado "Punhal Verde-Amarelo", no qual militares próximos ao governo Bolsonaro supostamente pretendiam assassinar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, as provas não ligaram diretamente o ex-presidente ao plano, responsabilizando outros militares que responderam ao caso em diferentes núcleos do julgamento.
A queixa-crime detalha que Janones cometeu:
- Calúnia: ao afirmar que Bolsonaro pretendia matar Lula e Alckmin
- Difamação: ao dizer que o ex-presidente articulava com Donald Trump a manutenção da escala 6×1
- Injúria: ao utilizar os termos "ladrão", "vagabundo" e "safado" para se referir a Bolsonaro
Andamento processual e natureza da ação
A ação ainda não foi distribuída para nenhum ministro do STF e será sorteada entre os dez membros da Corte. Embora se trate de uma ação penal, a queixa-crime tem caráter privado, o que significa que os ministros analisarão seus requisitos antes de decidirem se Janones será formalmente processado.
A reportagem tentou contato com a assessoria do deputado André Janones, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço para manifestação do parlamentar permanece aberto conforme protocolo jornalístico.
Este caso se insere no contexto mais amplo de disputas políticas e judiciais que têm marcado o cenário brasileiro recentemente, com figuras públicas recorrendo ao sistema judicial para resolver conflitos decorrentes de declarações feitas em espaços públicos e redes sociais.
