A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 238 milhões em bens de investigados por envolvimento em um esquema de fraude contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão judicial, considerada uma vitória na proteção aos direitos dos idosos, foi publicada nesta segunda-feira (2).
Como funcionava o golpe
Segundo as investigações, os criminosos atuavam com:
- Falsificação de documentos para desvio de benefícios
- Assinaturas fraudulentas em procurações
- Alterações ilegais em cadastros do INSS
O grupo aproveitava-se da vulnerabilidade de idosos para aplicar os golpes, que chegavam a comprometer o sustento básico das vítimas.
Medidas protetivas
A AGU destacou que o bloqueio de bens é fundamental para:
- Garantir o ressarcimento às vítimas
- Impedir que os investigados se beneficiem dos valores desviados
- Enviar mensagem de rigor no combate a crimes contra idosos
Os recursos bloqueados incluem imóveis de alto padrão, veículos de luxo e aplicações financeiras identificadas como fruto das atividades ilícitas.
Próximos passos
A Justiça determinou que os investigados apresentem defesa no prazo legal. Enquanto isso, as vítimas já começam a ser identificadas para possível restituição dos valores.
Especialistas em direito previdenciário alertam que casos como este reforçam a necessidade de maior fiscalização e orientação aos beneficiários do INSS sobre proteção de dados e documentos pessoais.
