Suspeito de tentar furtar helicóptero em MG recebe liberdade provisória com restrições severas
A Justiça de Minas Gerais determinou, na tarde desta segunda-feira (9), a concessão de liberdade provisória a Luiz Gustavo Fonseca Aires, preso em flagrante no domingo (8). O homem é investigado por invadir o aeroporto de Caxambu, na região Sul de Minas, durante a noite e tentar decolar um helicóptero, que acabou tombando após ser acionado.
Detalhes do caso e decisão judicial
Conforme os autos do processo, o suspeito teria realizado um planejamento prévio antes da ação criminosa. Ele rompeu barreiras de segurança do aeroporto, acessou a aeronave e tentou decolar, resultando na queda do equipamento. A Polícia Civil pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva, alegando risco à ordem pública.
No entanto, o Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade com medidas cautelares, entendimento acolhido pelo juiz Lucas Carvalho Murad, da Vara Plantonista da microrregião de Conceição do Rio Verde. O magistrado considerou que as restrições impostas seriam suficientes para evitar novos crimes.
Histórico anterior e medidas específicas
A decisão destacou que o investigado possui um histórico semelhante, tendo pilotado um helicóptero sem autorização anteriormente nos Estados Unidos. Por esse motivo, as medidas cautelares visam especificamente impedir o contato do autuado com o meio necessário para a repetição do delito.
As condições impostas para responder ao processo em liberdade incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento contínuo dos deslocamentos.
- Proibição de acesso a locais de aviação, incluindo aeroportos, hangares e clubes, com distância mínima de 200 metros de qualquer aeronave.
- Recolhimento domiciliar integral, já que declarou estar desempregado. Caso consiga emprego em cinco dias, o recolhimento será noturno e nos dias de folga.
- Suspensão do brevê de piloto de helicóptero, que já estava com validade expirada.
- Proibição de ausência sem autorização judicial por mais de oito dias.
- Obrigação de comparecimento quando intimado e manutenção de endereço atualizado.
Considerações finais e advertências
O juiz também dispensou a audiência de custódia, por ser medida mais favorável ao investigado e pela ausência de relatos de agressões durante a prisão. O magistrado advertiu que o descumprimento injustificado de qualquer uma das condições poderá resultar na decretação imediata de prisão preventiva.
O caso segue para a comarca de origem após o período de plantão judicial. Luiz Gustavo é investigado pelos crimes de furto qualificado e atentado contra a segurança de transporte aéreo, em um episódio que chamou atenção pelas imagens que circularam nas redes sociais mostrando o homem dentro da aeronave antes do tombamento.
