A Justiça do Maranhão decidiu conceder liberdade provisória, com imposição de medidas cautelares, ao funcionário que foi preso em flagrante após sair do trabalho conduzindo um trator sem autorização e dirigir de forma perigosa na BR-135, em São Luís. A decisão foi proferida neste sábado (2), durante audiência de custódia.
O homem, identificado como Yuri Gabriel Soares da Silva, foi detido na noite de sexta-feira (1º) após causar danos na rodovia, na região da Vila Maranhão, área do Cajueiro. De acordo com a Polícia Militar, não houve feridos.
Decisão judicial
Na decisão, a juíza de direito plantonista Rosa Maria da Silva Duarte homologou o auto de prisão em flagrante, mas considerou desproporcional a conversão da prisão em preventiva. Segundo a magistrada, a conduta estaria relacionada a um grave transtorno de saúde, e não à prática criminosa habitual.
Durante a audiência, Yuri afirmou que havia usado drogas na manhã do ocorrido e relatou histórico de dependência química, com internações anteriores. Ele também se declarou dependente químico e negou ter sofrido violência policial durante a prisão.
Manifestações do MP e da defesa
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou a conversão da prisão em preventiva, alegando risco à segurança devido à condução de maquinário pesado em uma rodovia federal. Como alternativa, pediu a aplicação de medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir e tratamento compulsório.
A defesa argumentou que Yuri é réu primário, possui residência fixa e necessita de tratamento médico. Segundo a advogada, a família já estava em busca de uma clínica para internação.
Medidas cautelares impostas
Ao conceder a liberdade provisória, a Justiça determinou o cumprimento das seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em juízo;
- Proibição de sair da comarca sem autorização judicial;
- Suspensão imediata do direito de dirigir e proibição de operar veículos de carga ou maquinário pesado;
- Submissão obrigatória a tratamento médico e psiquiátrico para dependência química.
A magistrada também determinou o encaminhamento imediato de Yuri ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para avaliação clínica e inclusão em programa de tratamento compulsório. Relatórios periódicos deverão ser enviados à Justiça.
A decisão alerta que o descumprimento das medidas pode resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão preventiva.
Detalhes do caso
Yuri Gabriel Soares da Silva foi preso após sair do trabalho com um trator sem autorização e dirigir de forma perigosa pela BR-135. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram o veículo trafegando de forma desgovernada, enquanto viaturas da polícia acompanhavam a ocorrência.
Durante a tentativa de abordagem, policiais atiraram nos pneus do trator. O veículo só foi contido após atravessar o canteiro central e passar por uma vala, momento em que um parente do suspeito conseguiu acessar a cabine e desligar o motor.
Segundo a polícia, o homem apresentava comportamento alterado e resistiu à condução, sendo algemado. Ele foi autuado, em tese, por dano qualificado ao patrimônio público, direção perigosa, condução de veículo com capacidade psicomotora alterada e resistência.
