Operação conjunta desmantela organização criminosa que movimentou R$ 1 bilhão com eletrônicos contrabandeados
Nesta quarta-feira (8), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram a Operação Platinum, uma ação de grande porte que visou desarticular uma sofisticada organização criminosa especializada no descaminho de produtos eletrônicos e sua comercialização ilegal em plataformas de e-commerce. A operação resultou no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva, abrangendo os estados do Paraná, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Esquema transnacional com estrutura complexa
De acordo com as investigações, que tiveram início em agosto de 2022, o grupo atuava de forma interestadual e transnacional, utilizando uma rede que incluía aproximadamente 300 empresas de fachada e mais de 40 pessoas físicas diretamente envolvidas. A organização possuía uma divisão clara de tarefas:
- Grupo de trabalho: Responsável pelo transporte físico das mercadorias, contando com motoristas, batedores e olheiros.
- Grupo de compras: Encarregado de realizar pedidos, cotações e pagamentos diretamente no Paraguai.
- Grupo de vendas: Geria as vendas em marketplaces populares e distribuía os lucros entre os integrantes do esquema.
Além disso, foram identificadas empresas "noteiras", criadas exclusivamente para emitir notas fiscais frias, e mais de 10 pessoas utilizadas como "laranjas" para abertura de contas bancárias e movimentação financeira. Curiosamente, alguns membros ofereciam cursos sobre gestão de vendas e e-commerce nas redes sociais, numa tentativa de mascarar as atividades ilícitas.
Volume financeiro impressionante e mercadorias apreendidas
Segundo a Receita Federal, somente na plataforma Mercado Livre, a organização movimentou mais de R$ 300 milhões entre 2020 e 2024. A estimativa total, considerando todas as vendas e operações de lavagem de dinheiro, aponta para uma movimentação próxima de R$ 1 bilhão no período investigado.
As mercadorias objeto do descaminho eram predominantemente produtos eletrônicos de alto valor, incluindo:
- Celulares e smartphones
- Discos rígidos e equipamentos de rede
- Robôs aspiradores e aparelhos de ar-condicionado portáteis
- Perfumes e tintas para impressoras
Durante a operação, além das medidas judiciais, foram realizadas fiscalizações administrativas que resultaram na apreensão de mercadorias de origem ilícita em empresas no estado de Goiás. A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de contas bancárias, imóveis e veículos de luxo vinculados aos investigados.
Atuação em marketplaces e posicionamento das plataformas
A investigação revelou que os produtos trazidos irregularmente do Paraguai eram vendidos diretamente pelos integrantes do grupo em plataformas de comércio eletrônico consolidadas no mercado brasileiro, como Mercado Livre, Shopee e Magazine Luiza.
Em resposta às investigações, as empresas se posicionaram da seguinte forma:
A Magazine Luiza informou que não foi notificada oficialmente, mas destacou que exige a emissão de nota fiscal em todas as transações e possui instrumentos de controle para garantir conformidade. O Mercado Livre afirmou estar auxiliando as autoridades nas investigações. Já a Shopee declarou que cumpre todas as leis e colabora com a Receita Federal e demais órgãos no combate a práticas ilícitas.
Coordenação judicial e mobilização de agentes
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Guaíra (PR), demonstrando a coordenação centralizada da operação. A Receita Federal teve participação direta em 19 dos mandados de busca e apreensão, mobilizando 52 servidores para a execução das medidas. Três mandados específicos foram cumpridos em Presidente Prudente (SP), um dos focos da operação.
A Operação Platinum representa um golpe significativo contra o crime organizado que se aproveita das brechas do comércio internacional e digital para burlar o fisco e prejudicar o mercado formal, evidenciando a necessidade de vigilância constante sobre as transações eletrônicas de grande volume.
