Parece coisa de filme, mas aconteceu de verdade aqui no litoral paulista. Dois irmãos, cujos nomes vou omitir por questões óbvias, tiveram uma semana bastante conturbada — presos numa terça-feira e soltos na quarta. Tudo por causa de um livro. Mas não era qualquer livro, entende?
O que aconteceu basicamente foi o seguinte: a Polícia Civil, durante uma operação de rotina, encontrou com os dois irmãos uma publicação que, digamos, não era exatamente uma leitura leve para o final de semana. Estamos falando de um material que detalhava — e com certa profundidade, pelo que soube — as operações e a estrutura de duas das facções mais temidas do país: o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
O que diz a lei
Agora vem a parte que muita gente não entende. A defesa deles argumentou, com certa razão, que simplesmente ter um livro não configura crime. Até onde sei, não estamos na era da inquisição onde queimar livros era prática comum. O artigo 287 do Código Penal, que trata de apologia ao crime, exige mais do que a mera posse de um material.
Precisa ter intenção de incentivar outras pessoas a cometerem crimes, algo que — pelo menos até onde a investigação mostrou — não era o caso dos irmãos. Eles estavam lendo, não recrutando.
A decisão judicial
O juiz Carlos Eduardo Pinto Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Santos, analisou o caso e basicamente deu um puxão de orelha na acusação. Na sua decisão, ele deixou claro que a mera posse do livro não configurava suficiente para mantê-los presos. "Não restou demonstrado o dolo específico", escreveu ele. Em português claro: não provaram que os caras tinham más intenções.
E tem mais — o próprio Ministério Público, que normalmente pede a prisão, desta vez reconheceu que a situação não justificava manter os dois atrás das grades. Quando até o MP recua, você sabe que a coisa estava meio forçada.
O que tinha no livro?
Bom, aqui é onde fica interessante. A publicação não era nenhum segredo — está disponível por aí, inclusive online. Mas o conteúdo... bem, o conteúdo é bem específico. Fala sobre a história dessas organizações, seus métodos, como funcionam. É o tipo de leitura que chama atenção, com certeza.
Mas pense comigo: será que todo mundo que lê sobre Hitler é nazista? Todo mundo que estuda a máfia quer ser mafioso? A questão é mais complexa do que parece.
O contexto importa
O que me deixa pensando é o seguinte: num país com tantos problemas reais de segurança pública, será que prender pessoas por terem livros é o melhor uso dos recursos policiais? Não estou defendendo ninguém, mas questionando a prioridade.
Os irmãos foram liberados, mas o caso deixa um gosto amargo. Até que ponto podemos criminalizar o conhecimento? Mesmo que seja conhecimento sobre coisas ruins?
O caso segue em investigação, mas a prisão foi revertida. E agora, como fica a vida desses dois? Imagino que voltar à normalidade depois de uma experiência dessas não deve ser nada fácil.
Uma coisa é certa: o debate sobre até onde vai a liberdade de informação e onde começa o crime continua mais atual do que nunca. E esse caso na Baixada Santista é só mais um capítulo nessa longa discussão.
