Câmara Municipal decreta afastamento de vereador preso por violência em restaurante
A Câmara Municipal de Leandro Ferreira, em Minas Gerais, decretou nesta quarta-feira (9) a licença temporária e sem remuneração do vereador Eduardo Cézar Lobato Fonseca, do Partido Liberal (PL), que se encontra preso desde segunda-feira (6) após cometer uma grave agressão contra uma mulher utilizando uma garrafa de vidro dentro de um estabelecimento comercial. A medida legislativa estabelece o afastamento automático do parlamentar enquanto ele permanecer detido, conforme prevê o regimento interno da casa.
Decisão legislativa e procedimentos administrativos
O decreto legislativo publicado pela Câmara fundamenta-se no fato de que a situação de prisão impede o exercício regular do mandato eletivo. O texto oficial ressalta que a decisão não possui caráter punitivo, respeita integralmente a presunção de inocência e assegura ao vereador o direito constitucional à ampla defesa. A administração municipal informou que adotará todas as medidas necessárias para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos durante este período.
Conforme determinações legais, a Câmara comunicará formalmente a situação à Justiça Eleitoral, possibilitando a eventual convocação de um suplente para ocupar a vaga de forma provisória. Simultaneamente, a Vara Criminal responsável pelo processo será notificada para atualização dos registros sobre a prisão do parlamentar. O g1 Centro-Oeste de Minas tentou contatar a defesa do vereador, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Detalhes do caso de violência
O incidente violento ocorreu no interior de um restaurante na cidade, onde testemunhas relataram que o vereador perseguiu a vítima, proferiu ameaças e, após intensa discussão, desferiu um golpe na cabeça da mulher utilizando uma garrafa de vidro. Segundo informações do boletim de ocorrência, mesmo após o ataque físico, o parlamentar continuou a intimidar a vítima, afirmando: “você vai se ver comigo”. A mulher sofreu ferimentos e necessitou de atendimento médico emergencial.
O vereador foi preso em flagrante no dia 6 de abril, tendo a Justiça posteriormente convertido a prisão para preventiva. O caso está registrado como lesão corporal qualificada, perseguição, ameaça reiterada, importunação sexual e injúria. O Ministério Público informou que acompanha atentamente o andamento processual.
Versões contraditórias e investigações
Testemunhas ouvidas pela polícia corroboraram integralmente a narrativa da vítima, descrevendo com detalhes a agressão ocorrida dentro do estabelecimento. Em contrapartida, em seu depoimento, o vereador negou todas as acusações, alegando que não perseguiu nem ofendeu a mulher. Ele afirmou ter sido agredido primeiro com unhadas, que causaram escoriações próximas ao olho, e que sua reação teria sido apenas defensiva. Contudo, conforme consta no boletim de ocorrência, esta versão não foi sustentada pelas provas materiais colhidas no local do crime.
O advogado do vereador, Rafael Lino, enviou nota informando que não se manifestará publicamente sobre o caso, uma vez que o processo judicial tramita sob segredo de Justiça. As investigações policiais continuam em andamento para apurar todos os aspectos deste grave episódio de violência envolvendo um representante eleito.
