O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou o recurso da defesa de Sari Corte Real e manteve a condenação pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O acidente ocorreu em 2020, quando a criança caiu do 9º andar de um prédio no Recife.
Sari, que era patroa da mãe de Miguel, foi condenada por homicídio culposo (sem intenção de matar). A decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do TJPE reforçou a sentença de 2 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto.
O que aconteceu no caso Miguel?
Em 2 de junho de 2020, Miguel estava sob os cuidados de Sari enquanto sua mãe, Mirtes Renata Santana, trabalhava como empregada doméstica. O menino caiu da varanda do apartamento após Sari deixá-lo sozinho no elevador do prédio de luxo.
O caso ganhou grande repercussão nacional e se tornou símbolo da luta contra as desigualdades sociais e o racismo estrutural no Brasil.
Repercussão jurídica
Os desembargadores entenderam que Sari agiu com negligência ao assumir os cuidados da criança sem a devida atenção. A defesa alegou que não houve dolo ou culpa, mas o TJPE manteve a condenação original.
Com a decisão, Sari Corte Real continua respondendo ao processo em liberdade, cumprindo medidas restritivas determinadas pela Justiça.
