O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo no processo sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, marcou oficialmente as datas para o julgamento do caso, que ocorrerá em fevereiro de 2026.
Datas e horários das sessões no STF
Foram convocadas três sessões para analisar o crime, que chocou o país em março de 2018. A primeira sessão está agendada para começar às 9h do dia 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, no período da tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma, das 14h às 18h, também foi reservada para o caso.
Caso o julgamento não seja concluído, uma sessão extraordinária foi marcada para o dia seguinte, 25 de fevereiro, também começando às 9h. A definição das datas ocorreu nesta sexta-feira, 5 de dezembro, após o processo ter sido liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Quem são os réus e as acusações
O julgamento no STF terá como réus cinco pessoas, todas atualmente presas preventivamente. A lista inclui figuras de destaque no Rio de Janeiro:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos.
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
- Major da Polícia Militar, Ronald Alves de Paula.
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do crime. Barbosa teria participado dos preparativos da execução. O major Ronald é acusado de monitorar a rotina de Marielle Franco e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria sido o responsável por entregar a arma utilizada no assassinato para Ronnie Lessa.
Motivação do crime e contexto
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que o assassinato está diretamente relacionado à atuação política de Marielle Franco. A parlamentar era conhecida por seu posicionamento contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão.
Este grupo tem ligações com questões fundiárias em áreas controladas por milícias na cidade do Rio de Janeiro. A oposição de Marielle a esses interesses é apontada pela investigação como a motivação central para o crime. Em seus depoimentos, todos os acusados negaram qualquer participação no assassinato.
O julgamento foi marcado para o ano que vem devido ao período de recesso do Supremo Tribunal Federal, que se inicia no dia 19 de dezembro e segue até 1º de fevereiro. A expectativa é que as sessões em fevereiro tragam novos capítulos para um dos casos de maior repercussão da justiça brasileira na última década.
