A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua resposta à queixa-crime movida pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) contra ela e o também deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A ação foi motivada por acusações de calúnia feitas por Gaspar, após Soraya e Lindbergh o terem denunciado por suspeita de estupro de vulnerável durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Contexto da denúncia
Durante o último dia de funcionamento da CPMI, os parlamentares realizaram uma entrevista coletiva na qual apresentaram a suspeita contra Gaspar, que atuava como relator da comissão. Na ocasião, o caso foi encaminhado à Polícia Federal para investigação. Em resposta, Alfredo Gaspar ingressou com uma queixa-crime no STF, que foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Mendes concedeu prazo para que Soraya e Lindbergh apresentassem suas defesas.
Defesa de Soraya
Representada pela Advocacia do Senado, Soraya Thronicke alegou ao STF que agiu de “boa-fé” ao acionar a Polícia Federal. Em sua manifestação, a senadora sustenta que os fatos relatados foram encaminhados às autoridades competentes com base em elementos informativos idôneos, que indicam suposta materialidade e indícios de autoria. “Isso evidencia a boa-fé da querelada e sua convicção quanto à veracidade da imputação, afastando qualquer presença de elemento subjetivo de crime contra a honra”, destaca o documento.
A defesa argumenta que não houve intenção de difamar ou caluniar, mas sim o cumprimento do dever legal de comunicar às autoridades uma suspeita fundamentada. A senadora reforça que a denúncia foi feita de forma pública e transparente, dentro do contexto dos trabalhos da CPMI, e que agiu no exercício legítimo de seu mandato parlamentar.
Próximos passos
Agora, o STF analisará as defesas apresentadas por Soraya Thronicke e Lindbergh Farias antes de decidir sobre o prosseguimento da queixa-crime. O caso envolve questões complexas sobre os limites da imunidade parlamentar e a responsabilidade de agentes públicos ao fazerem acusações formais. Enquanto isso, a investigação da Polícia Federal sobre a suspeita de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar segue em andamento.
