Os cartórios do Rio Grande do Sul alcançaram um recorde histórico na emissão de atas notariais, impulsionados pela lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying, sancionada em 2024. Este documento público é essencial para registrar e comprovar conteúdos digitais, conferindo autenticidade e valor jurídico às informações coletadas em ambientes virtuais.
O que é a ata notarial e como ela funciona
A ata notarial é um instrumento legal que permite a verificação formal de fatos, transformando evidências digitais em provas robustas para processos judiciais. Na prática, ela pode ser utilizada para documentar postagens em redes sociais, mensagens trocadas em aplicativos de comunicação, vídeos, áudios e qualquer outro tipo de registro digital que necessite de validação oficial.
Números expressivos e crescimento sustentado
Em 2025, os cartórios gaúchos registraram impressionantes 16.225 atas notariais, superando significativamente os 14.084 documentos emitidos no ano anterior. Analisando um período mais amplo, o crescimento se mostra ainda mais relevante: em cinco anos, houve um aumento de 79,3% na demanda por esse serviço notarial, refletindo uma maior conscientização sobre a importância da documentação legal em casos de violência digital.
Como solicitar a ata notarial
O processo para obtenção da ata notarial pode ser realizado de duas maneiras principais:
- Presencialmente: comparecendo diretamente a um cartório habilitado para a emissão do documento.
- Online: por meio da plataforma e-Notariado, que facilita o acesso remoto e agiliza o trâmite burocrático.
Contexto de conscientização e combate à violência
Abril é reconhecido nacionalmente como o mês de conscientização e combate ao bullying e à violência escolar, tornando-se um período crucial para a divulgação de informações sobre ferramentas legais disponíveis. A ata notarial se destaca como um recurso valioso para vítimas que buscam formalizar provas e garantir seus direitos em um ambiente cada vez mais digitalizado.
O aumento expressivo no uso desse documento no Rio Grande do Sul evidencia uma mudança cultural, onde a sociedade está mais atenta à necessidade de proteger-se juridicamente contra agressões virtuais. Especialistas destacam que a ata notarial não apenas serve como prova em processos criminais, mas também pode ser utilizada em ações cíveis, como pedidos de indenização por danos morais.
