A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) restabeleceu, nesta terça-feira (6), a prisão preventiva de um professor investigado por estupro de vulnerável no município de Murici. O nome do suspeito não foi divulgado pelas autoridades.
Decisão judicial
Os desembargadores analisaram as provas apresentadas pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e decidiram, por maioria, derrubar uma liminar que havia suspendido a prisão. O professor havia sido preso temporariamente no dia 16 do mês passado, durante uma operação do MP-AL. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, mas um desembargador concedeu liminar suspendendo a medida. Agora, a Câmara Criminal restabeleceu a prisão preventiva.
Investigações
Segundo o MP-AL, o professor é suspeito de abusar de adolescentes, aproveitando-se de sua condição de educador para se aproximar das vítimas, todas menores de idade. As investigações começaram após denúncias e foram reforçadas pelos relatos de duas adolescentes e por diligências das forças de segurança. Os promotores Ilda Regina Reis e Cyro Blatter afirmaram que a prisão é necessária para proteger as vítimas e evitar qualquer tentativa de intimidação durante o processo.
Manifestação da defesa
O advogado Caio Cesar, que defende o professor, declarou ao g1 que a prisão do cliente continua sendo temporária e que não houve conversão para preventiva. Segundo a defesa, não foram apresentados fatos novos ou provas que justificassem a manutenção da medida cautelar. “A defesa reafirma que, em nenhum momento, foi acostado aos autos qualquer elemento novo idôneo capaz de alterar o cenário jurídico anteriormente existente”, disse em nota. O advogado também afirmou que a prisão temporária é excepcional e que não há elementos suficientes para manter a custódia. “A ordem constitucional é absolutamente clara: primeiro investiga-se; posteriormente, somente diante da existência de provas concretas e requisitos legais efetivamente demonstrados, admite-se eventual restrição à liberdade”, declarou. A defesa informou que seguirá atuando “com firmeza técnica, serenidade institucional e absoluto compromisso com a legalidade constitucional”.
