Proprietário de pizzaria enfrenta 117 acusações criminais após surto de intoxicação alimentar no Sertão da Paraíba
O dono de uma pizzaria localizada em Pombal, no Sertão da Paraíba, será processado criminalmente em 117 ocasiões distintas pelo crime de venda de alimentos impróprios para o consumo humano. A decisão foi confirmada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (17), após a conclusão do inquérito que investigou um grave surto de intoxicação alimentar vinculado ao estabelecimento comercial.
Surto resultou em morte e dezenas de atendimentos médicos
O caso, que ganhou ampla repercussão regional, teve consequências trágicas: resultou na morte de uma pessoa e obrigou mais de 100 indivíduos a buscarem assistência médica após consumirem produtos da pizzaria. Conforme detalhado pelo delegado Rodrigo Barbosa, responsável pelas investigações, o proprietário Marcos Antônio Neto foi indiciado na forma culposa do crime, ou seja, sem a intenção direta de causar danos, mas por negligência nas operações do estabelecimento.
"O proprietário estará sendo responsabilizado, na verdade, por um crime contra as relações de consumo, que seria vender ou oferecer a venda de produto nocivo ou impróprio ao consumo, ainda que culposamente. Estará respondendo por esse crime 117 vezes, em face das mais de 100 pessoas que precisaram de socorro médico", explicou o delegado em coletiva à imprensa.
Laudos apontam contaminação bacteriana durante manipulação
Exames laboratoriais realizados pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) revelaram que a morte da servidora pública Raissa Bezerra, de 44 anos, ocorreu devido a uma infecção intestinal aguda grave. As análises descartaram a presença de substâncias tóxicas exógenas, como venenos ou entorpecentes, mas confirmaram contaminação bacteriana nas amostras coletadas das vítimas.
Nos alimentos analisados, os peritos identificaram a presença de bactérias como Escherichia coli e estafilococos coagulase no molho de tomate e nas pizzas. Curiosamente, a carne examinada ainda na origem não apresentou contaminação, indicando que o problema ocorreu especificamente durante o processo de manipulação e preparo dos alimentos dentro da pizzaria.
Estabelecimento permanece interditado e caso segue para a Justiça
A pizzaria La Favoritta continua interditada pela Vigilância Sanitária municipal, e a Polícia Civil também solicitou a interdição judicial cautelar do local. Com o inquérito concluído, toda a documentação da investigação foi encaminhada para o Poder Judiciário da Paraíba, que decidirá se o caso se transformará em uma ação penal formal contra o proprietário.
A defesa de Marcos Antônio Neto informou ao g1 que ainda não teve acesso completo ao inquérito através do sistema eletrônico e que se pronunciará oficialmente quando isso ocorrer. Em vídeo enviado anteriormente à imprensa, o próprio dono do estabelecimento expressou pesar pela morte da mulher e por todos os transtornos causados aos clientes afetados.
Contexto do surto e resposta hospitalar
O surto de intoxicação alimentar aconteceu entre a noite de 15 de março e o dia 16, afetando principalmente consumidores que haviam jantado na pizzaria. Além da fatalidade, outras 117 pessoas apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, diarreia e dores abdominais intensas, necessitando de atendimento médico emergencial.
O Hospital Regional de Pombal, um dos que recebeu a maior quantidade de pacientes, emitiu nota informando que a paciente falecida "apresentou rápida evolução clínica, sendo prontamente assistida pela equipe médica e encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), já em estado geral gravíssimo, com sinais compatíveis com um quadro infeccioso grave".
A investigação policial destacou que não foi possível individualizar uma conduta criminosa específica que tenha causado diretamente a contaminação, motivo pelo qual o inquérito concluiu que não se pode atribuir a morte ou as lesões diretamente ao proprietário ou a outras pessoas. No entanto, a responsabilidade pelo produto final comercializado recai sobre o estabelecimento, conforme a legislação consumerista brasileira.
